Toffoli: De advogado de Lula a ministro do Supremo

Toffoli; ministro petista do STF

Este texto foi encaminhado ao responsável por este blog e aqui é reproduzido porque serve para demonstrar como é feita a indicação de ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF). A Constituição Federal estabelece que a indicação de um futuro ministro do STF é feita pelo presidente da República, cabendo ao Senado Federal, depois de uma sessão em que o indicado é sabatinado, aprovar ou não o nome - ao que se recorda, nunca um indicado foi rejeitado -, para posterior nomeação pelo presidente;

A mesma Constituição também estabelece que o provável ministro deve ter reputação ilibada e notável saber jurídico. Quanto aos conhecimentos jurídicos de José Antonio Dias Toffoli, seu 'currículo' abaixo diz tudo, principalmente no que se refere às reprovações em dois concursos para Juiz de Direito. Mas agora ele tem poderes para anular sentenças de juízes, desembargadores e até de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No que se refere à reputação ilibada, as citações dos seus problemas com a Justiça, citando-se até condenações, também não são muito recomendáveis. Aí está uma amostra do quanto é necessário mudar esse sistema, pois até o final do mandato de Dilma Rousseff e Supremo certamente será formado por uma maioria petista:

Nome: José Antonio Dias Toffoli

Profissão (atual): Ministro do Supremo Tribunal Federal /STF - Suprema Corte.

Idade: 41 anos

Um breve histórico, para entender a "coisa"

Currículo: "um passado não muito distante"..

- Formado pela USP

- Pós Graduação: nunca fez

- Mestrado: nunca fez

- Doutorado: também não fez

- Concursos: 1994 e 1995 foi reprovado em concursos para juiz estadual em São Paulo  (é estadual e não Federal; não vá se confundir).

- Depois disso, abriu um escritório e começou a atuar em movimentos populares. Nessa militância, aproximou-se do deputado federal Arlindo Chinaglia e deu o grande salto na carreira ao unir-se ao PT.

Em Brasília

- Aproximou-se de Lula e José Dirceu, que o escolheram para ser o advogado das campanhas 1998, 2002 e 2006;

- Com a vitória de Lula foi nomeado Subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, então comandada por José Dirceu;

- Com a queda do chefe, pediu demissão e voltou à banca privada;

- Longe do governo, trabalhou na campanha para a reeleição de Lula, serviço que lhe rendeu 1 milhão de reais em honorários..

-  No segundo mandato, voltou ao governo como chefe da Advocacia-Geral da União;

Toffoli é duas vezes réu

Ele foi condenado pela Justiça em dois processos que correm em primeira instância no estado do Amapá. Em termos solenemente pesados, a sentença mais recente manda Toffoli devolver aos cofres públicos a quantia de 700.000 reais – dinheiro recebido "indevidamente e imoralmente" por contratos "absolutamente ilegais", celebrados entre seu escritório e o governo do Amapá.

- Um dos empecilhos mais incontornáveis para ele é sua visceral ligação com o PT, especialmente com o ex-ministro José Dirceu, o chefe da quadrilha do mensalão. De todos os ministros indicados por Lula para o Supremo, Toffoli é o que tem mais proximidade política e ideológica com o presidente e o partido. Sua carreira confunde-se com a trajetória de militante petista – essa simbiose é, ao fundo e ao cabo, a única justificativa para encaminhá-lo ao Supremo.

POSSE: Cadeira dos sonhos

No dia 23/10/2009 ocorreu a posse de Dias Toffoli como ministro do STF ( indicado pelo Presidente Lula)

Algumas atividades como Ministro do STF

Ao longo de oito meses no STF ele participou de julgamentos polêmicos e adotou posturas isoladas.

- Em março, foi o único entre dez ministros que votou favoravelmente ao pedido de habeas corpus para libertar José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal.
- Em maio, votou pela absolvição do deputado federal Zé Gerardo (PMDB-CE), primeiro parlamentar condenado pelo Supremo desde a Constituição de 1988 (o julgamento acabou em 7 a 3).

- Duas semanas depois, indeferiu um pedido de liminar em habeas corpus em favor do jornalista Diogo Mainardi, em processo no qual foi condenado por calúnia e difamação. Mainardi é crítico da gestão petista e de Lula.

Na quarta-feira passada, Toffoli, que também é ministro-substituto do Tribunal Superior - Eleitoral, pediu vista de um dos processos por propaganda eleitoral antecipada contra Lula e a pré-candidata a presidente pelo PT, Dilma Rousseff. O julgamento avaliava um recurso contra uma decisão que multou os dois, nos valores de R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente, e que foi determinada pelo ministro Henrique Neves no dia 21 de maio.