Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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2 de setembro de 2011

Parece que Dilma estimula a volta da CPMF

Dilma 'ressuscita' a CPMF?
Tudo leva a crer que a presidente Dilma Rousseff está fazendo um jogo duplo no caso das despesas do Governo com Saúde. Quando ela fala em ser contrária àquela CPMF afirmando que defende uma 'CPMF sem desvios', certamente está dando sinal de positivo para os que defendem a volta do antigo 'imposto sobre o cheque', extinto pelo Congresso Nacional em 2007, em medida considerada como a maior derrota de Lula no Legislativo. Tudo está acontecendo por força da disposição demonstrada até por parlamentares petistas em aprovar a chama regulamentação da Emenda 29. Dilma é contrária e ainda estabelece que se a maioria aprovar o projeto, deve também criar fontes de receita para o setor;

As reações a uma possível volta da CPMF são em sua quase totalidade contrárias. Convém recordar que no rastro da ideia de implantação de um imposto único, substituindo das dezenas dos então existentes nas esferas federal, estaduais e municipais com desconto de um percentual em todas as movimentações bancárias, surgiu a ideia do então ministro da Saúde, o médico Adib Jatene, de aplicar tal sistema, em caráter provisório, para financiar o sistema de Saúde que se encontrava, como ainda está, em estado precário. Chamado de imposto, tinha prazo fixado em lei para a cobrança. Findo o prazo, veio a Contribuição Provisória so Movimentações Financeiras, adotando a sigla CPMF. Ao final de 10 anos, a CPMF continuou sendo cobrada, mudou a alíquota, mas o 'P' passou a significar Permanente. Lula esperneou, mas a CPMF acabou. Quando da discussão sobre sua extinção, pesquisas apontaram que muito mais que 80% do povo queria o fim do assalto ao bolso do contribuinte, sabendo-se que a cobrança incidia sobre os preços finais de modo bastante acentuado;

Agora, quando se fala na volta da CPMF, disfarçada com o nome de Contribuição Social para a Saúde (CSS), a sociedade torce o nariz. Tanto como imposto como na condição de contribuição 'provisória', os recursos tirados de quem movimentou dinheiro na rede bancária não viu sua contribuição ser utilizada no sistema de Saúde nacional, ao contrário, viu-se que a cada ano a rede de hospitais públicos continua sendo das piores, com os mais humildes sofrendo numa fila sem fim de atendimento, que quando ocorre é de péssima qualidade. Dinheiro sempre está em falta, menos para as falcatruas em ministérios e órgãos federais de grandes orçamentos, além de super salários para uns, mordomias monstruosas para parlamentares e criação de cargos em comissão em demasia. Para a Saúde, aquilo que por acaso sobrar;

Se Dilma Rousseff estimular ou fizer vistas grossa para a criação de qualquer tributo semelhante à CPMF, sua demoralização será evidente. Afinal, durante sua campanha ela declarou ser contrária à volta da contribuição. Não faltam gravações na Internet com declarando nos palanques de sua campanha ser contrária à volta da CPMF. Essa seria mais uma razão para o povo sair às ruas para protestar, ainda mais que essa metida de mão no bolso do contribuinte estaria sendo aprovada por parlamentares que estimulam, praticam e defendem quem recebe propinas, como no caso da deputado Jaqueline Roriz. Ninguém mais quer ver o Governo tenha novos recursos que corram risco de serem assaltados, como aconteceu recentemente;

O grito já começa a se ouvir: Xô, CPMF!

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