Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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26 de setembro de 2011

Ideli e Zé Dirceu dizem que a Saúde vai ter novo imposto

Em entrevista ao ’Estado de São Paulo', a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, diz que Governo tem ‘clareza’ de que precisa de novas fontes para financiar setor. Ela admite que o Governo ainda quer a criação de um imposto para financiar investimentos em saúde no País e arrecadar mais R$ 45 bilhões por ano. A expectativa do Palácio do Planalto é que o tributo seja aprovado em 2012, apesar das dificuldades previstas por causa das eleições municipais. Na entrevista, ao mencionar as "fontes" em debate para custear a saúde, Ideli não fez rodeios para definir do que se trata: "É um novo imposto". A ministra garantiu, porém, que nada sairá neste ano porque decisões assim precisam ser "adequadas" à situação econômica. "Você não pode trabalhar desonerando de um lado e onerando de outro", disse ela;

Cinco dias após a Câmara ter aprovado a Emenda 29 - que define os gastos com saúde para União, Estados e municípios -, Ideli reiterou que o dispositivo não resolve o problema porque não indica de onde virão os recursos. Também o ex-ministro da Casa Civil e deputado cassado José Dirceu (PT) defendeu o retorno da CPMF como forma de financiar a área da saúde no País e, também, como forma de controlar a sonegação. Durante uma palestra realizada na Força Sindical, nesta sexta, Dirceu disse que só uma minoria pagava a CPMF e que o problema de sonegação no Brasil é muito grave. "Com a CPMF, a Receita Federal passa a ter informações importantes sobre o contribuinte. É o maior instrumento de combate à sonegação", justificou. Para ele, não se pode exigir que o governo gaste na saúde sem dizer de onde virão os recursos para isso: "Não adianta mandar o governo gastar 10%, se não se der uma receita para o governo";

Já no site da 'Folha de São Paulo' está a informação de a maioria do Senado descarta um novo imposto para custear a Saúde. Em enquete da "Folha' concluída na semana passada, 43 dos 81 senadores, representando 53% do total, disseram que apoiam uma proposta que poderá obrigar o Governo Federal a aplicar no sistema de Saúde 10% de suas receitas. O projeto da regulamentação da Emenda 29, que define o que pode ser considerado investimento em Saúde por parte de União, estados e municípios, aprovado na última quarta-feira pelo plenário da Câmara dos Deputados, deve chegar no começo desta semana para apreciação do Senado;

A redação final de ambos os projetos está sendo finalizada pela Mesa Diretora da Câmara, que pretende enviá-los para o Senado até esta terça-feira. No Senado, a regulamentação da Emenda 29 deve passar por pelo menos três comissões. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o projeto será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça, de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais. Embora o texto não tenha prazo ser votado, o líder do governo prevê que a proposta será apreciada até o final do ano. Até lá, muita coisa vai ser dita, principalmente por vários governadores que não aplicam na Saúde o que manda a lei, preferindo que o povo pague a conta. De outro lado, vai ser difícil saber o que pensa a presidente Dilma, que ultimamente em dando opiniões divergentes, num verdadeiro 'morde e assopra'.

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