Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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23 de setembro de 2016

TSE faz devassa em doações com fraudes no Bolsa Família

Muita gente sempre criticou o programa Bolsa Família como sendo uma forma de compra de votos e também um estímulo aos beneficiados a não buscar trabalho. O programa em princípio tinha elevados objetivos de beneficiar famílias carentes, bem como por também estimular crianças a estudar. Todavia, a falta de controle no cadastramento por conta das prefeituras fez com que ocorressem elevado número de fraudes. Numa primeira auditagem descobruiu-se que havia principalmente políticos recebendo o benefício indevidamente. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pessoas cadastradas como beneficiários do Bolsa Família foram responsáveis por quase R$ 16 milhões em doações para campanhas municipais nas eleições de 2016. O TSE chegou a esses números por meio do cruzamento entre as prestações de contas dos doadores com o cadastro no programa. Parte desde valor (67%), corresponde a doações estimadas, que é quando o doador presta um serviço ou doa um bem que pode ser entendido como doação. O restante (33%), se refere a doações em dinheiro;

O fim das doações empresarias foi votado no Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. A partir de agora, somente pessoas físicas podem doar para partidos. Segundo declarou o ministro Gilmar Mendes na época, isso abriria brecha para o financiamento ilícito de campanhas. Outro que alertou sobre o risco de irregularidades foi o ministro Antônio Dias Toffoli, para quem o narcotráfico poderia financiar campanhas caso a proibição das doações empresariais fosse aprovado. No levantamento constatou-se que houve beneficiários do Bolsa Família desempregados que fizeram doação de elevado valor, não condizente com a realidade financeira deles. O TSE informou que nos próximos dias candidatos que receberam esse tipo de doação terão que dar explicações à Justiça Eleitoral, o que poderá provocar o cancelamento de candidaturas, mesmo após as eleições, com a consequente perda de mandato caso tenham sido eleitos, além das penas provenientes do crime. Quanto aos doadores, poderão responder criminalmente na Justiça comum. O Governo fará uma devassa, pois constatou que existem cerca de 10 mil cadastros com claros sinais de terem sido fraudados.

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