Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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5 de setembro de 2016

No caso do fatiamento, Lewandowski rasgou a Constituição

"O que você responderia à pergunta: 'Gosta de café com leite?' Que gosta ou que não. A pergunta não comporta outra resposta. Mas se lhe perguntarem se gosta de café e de leite, você poderia responder que gosta dos dois. Ou então que gosta de um deles. A Constituição diz que presidente cassado pelo Senado perde seu mandato e seus direitos políticos. Ponto. É café com leite. Não é café e leite." Essa definição sobre o fatiamento feito pelo Senado Federal no caso da ex-presidente Dilma é do jornalista Ricardo Noblat ao discorrer sobre a interpretação do que estabelece o Parágrafo único do Art. 52 da Constituição Federal, onde se lê: '...limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis.' Isso confirma a tese de Noblat. É café COM leite e não café OU leite. Está muito claro que a manobra teve e tem objetivo de beneficiar um grande número de senadores e deputados atolados na Operação Lava-Jato, pois se chegarem a ser condenados poderão tentar se eleger a qualquer cargo, apostando na fraca memória dos eleitores ou mesmo na dependência ue muitos de muitos aos chefes políticos ligados às comunidades onde vivem;

O mais estranho naquele episódio foi o aval dado por quem preside o Supremo Tribunal Federal (STF), órgão considerado como o guardião de nossa Carta Magna, ministro Ricardo Lewandowski. No tocante ao benefício que o fatiamento beneficia a ex-presidente, parece que o presidente do Supremo quis demonstrar gratidão ao criador de Dilma, o ex-presidente Lula, que indicou e nomeou Lewandowski a pedido de sua mulher, Marisa Letícia, amiga da mãe do magistrado. Aina está na memória de muta gente o comportamento dele como revisor no processo do "Mensalão do PT", quando ele contestava todos os parecer do relator da Ação 470, ministro Joaquim Barbosa. Ao concordar com o fatiamento feito através de um destaque na votação feita de acordo com o Regimento Interno da Casa, ele provocou uma emenda à Constituição completamente fora do que a mesma Carta Magna estabelece para ser emendada, provocando uma enxurrada de pedidos de liminar no STF contra a decisão, estabelecendo uma total insegurança jurídica que causa apreensões nos meios jurídicos, políticos  e econômicos, no Brasil e no mendo. Por favor, alguém precisa dizer a Lewandowski que no caso em questão não há opções, somente café COM leite.

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