Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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19 de setembro de 2016

Talvez já seja o momento de ser adotado o Imposto Único

A proposta do Imposto Único previa a substituição de todos os tributos por apenas um. Haveria uma alíquota incidente sobre cada parte de uma transação bancária (débito e crédito). Na proposta original, a alíquota estimada era de 1%, valor que equivale à carga tributária média histórica no Brasil. Vale lembrar que com o Imposto Único os custos de administração do governo seriam significativamente reduzidos, e portanto tornar-se-ia possível uma redução na carga tributária, sem redução nos serviços prestados. Com o Imposto Único, seriam eliminadas as exigências de emissão de notas fiscais, preenchimento de guias de arrecadação, declarações de renda ou de bens e de qualquer outra formalidade fiscal. A adoção do Imposto Único teria, como resultado imediato, a redução da corrupção, a eliminação da sonegação e a redução dos custos tributários para as empresas e trabalhadores. A ex-presidente Dilma tentou várias vezes o retorno da CPMF, mas cerca de 90% da opinião pública é contra e o presidente Michel Temer não pretende, pelo menos por enquanto, ressuscitá-la;

Com o Imposto Único seriam extintos os seguintes tributos: Federais: Imposto de Renda de Pessoa Física e Jurídica - IRPF e IRPJ, IPI, IOF, Cofins, Contribuição patronal ao INSS e outros; Estaduais: ICMS, IPVA e ITCD; e Municipais: ISS, IPTU e ITBI. O projeto do Imposto Único reúne adeptos em várias partes do mundo ele vem sendo debatido como uma alternativa para a modernização tributária. Em outubro de 2007, a Câmara aprovou proposta que estendia a cobrança da CPMF até 2011, mas a iniciativa foi derrotada no Senado Federal dois meses depois. Na oasião, o então presidente Lula alegou que o fim da CPMF resultaria numa perda de arrecadação de cerca de R$ 40 bilhões em 2008. Apesar de ter sido criada para financiar a saúde, não havia essa obrigação na lei, e R$ 33,5 bilhões foram usados para financiar outros setores. Lula não esperava aquela derrota uma vez que tinha no Senado uma base aliada com ampla maioria. Aí está uma medida que poderá acabar com a falta de recursos para a Previdência, além de reduzir as evasões, as fraudes, a corrupção e até as taxas de juros. Seria, pois, o início de uma depuração no trato com o dinheiro do povo.

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