Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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30 de junho de 2010

Garotinho e outros "fichas sujas"

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através de liminar do ministro Marcelo Ribeiro, suspendeu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro que confirmava a inelegibilidade do ex-governador Garotinho. A medida do ministro do TSE vale até que o recurso de Garotinho seja julgado pelo plenário do tribunal. Com a liminar, Garotinho poderá se inscrever para disputar o cargo de governador do Estado na convenção de hoje de seu partido, o PR (Partido Republicano). O advogado do ex-governador está procurando descobrir brechas tanto na Lei da Ficha Limpa e na legislação em geral para poder concorrer ao governo fluminense, cuja corrida tem como favorito o atual governador Sérgio Cabral (PMDB). Garotinho comemorou a decisão através de seu Twitter;

Outros políticos brasileiros devidamente enquadrados na Lei da Ficha Limpa também estão se lançando como candidatos, apostando tanto na morosidade da Justiça como nas brechas da legislação eleitoral, além de outras filigranas jurídicas. Da mesma que Lula vive brincando de receber multas por propaganda antecipada de sua candidata à sucessão, às vezes até ironizando as decisões da Justiça Eleitoral, esses políticos também estão "se lixando" para a Justiça, e vão lançando suas candidaturas com o conivência dos partidos, que deveriam depurar suas listas de candidatos, mas que estão mais preocupados é em saber quantos votos seus "fichas sujas' podem somar;

Como é do conhecimento geral, mesmo que o TSE confirme a inelegibilidade de alguns, eles ainda vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), última instância da Justiça e que ultimamente vem se tornando numa casa com bastante conotação política, visto que sua atual composição, por exemplo, é de sete ministros indicados por Lula (na realidade oito, após a morte de Carlos Alberto Direito, cujo substituto é um ex-advogado de Lula e do PT, cujo "saber jurídico" foi ter sido reprovado duas vezes em concurso para Juiz de Direito). E vem mais por aí. O ministro Eros Grau está em vias de se aposentar e a indicação de seu substituto por interesses políticos. Há três nomes que já são especulados: Teori Zavasci, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indicado pelo ministro Nelson Jobim; o advogado Antonio Malheiros, pelo ex-ministro Márcio Thomaz Bastos; e o presidente do STJ, Astor Rocha, protegido nada menos de José Sarney;

Em sua atual composição, o STF tem seus ministros assim distribuídos, com sues respectivos "patronos":

Cezar Peluso - Presidente (Lula)
Carlos Ayres Britto - Vice-presidente (Lula)
Celso de Mello (Sarney)
Marco Aurélio Mello (Collor)
Ellen Gracie (Fernando Henrique)
Gilmar Mendes (Fernando Henrique)
Joaquim Barbosa (Lula)
Eros Grau (Lula)
Ricardo Lewandowski (Lula)
Carmem Lúcia (Lula)
Dias Toffoli (Lula)

Por tudo isso, ainda podem restar dúvidas quanto às decisões que o Supremo tomará com relação a processos de "fichas sujas", pois é bem provável que a maioria do STF possa tomar decidir de acordo com interesse partidários e não apenas de acordo com a lei.

Um comentário:

  1. Airton
    Nós estamos perdidos.
    Estão passando sobre o Ficha Limpa.
    Essa liminar foi de deixar qquer pessoa descente indignada.
    Em meus posts tenho deixado toda minha indignação, sobre oa msis de 5 anos do andamento do processo dos 40 mensaleiros, até agora ninguem foi preso.
    Que um pobre roube um pote de margarina no mercado e vc verá o que acontece.

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