Orçamento: Lula privilegia somente aliados

Reportagem publicada esta semana em 'O Globo' aborda a liberação das emendas parlamentares inseridas no Orçamento da União, mostrando o que se caracteriza com privilégio de deputados a senadores que compõem a "base aliada" do Governo, parecendo que o critério não é pautado no interesse da região que o parlamentar representa, mas sim o que o parlamentar pode representar em termos de apoio ao Governo na Câmara e no Senado e, de modo especial, à candidata a Presidente indicada por Lula;

Pelos dados apresentados na matéria, até agora o senador José Sarney conseguiu liberar R$ 8 milhões e 300 mil, dos R$ 11 milhões e 500 mil que destinou no Orçamento com suas emendas, ou seja, teve 72% do total liberados. Como se sabe, no auge das crises do Senado (horas extras no recesso, farra das passagens aéreas etc.) Lula afirmou que o senador do Amapá/Maranhão era uma pessoas especial. E está sendo. Foi quem obteve o maior montante de verbas liberadas;

Outros aliados também foram generosamente contemplados. O Senador Delcídio do Amaral (PT-MS) conseguiu aprovar emendas num total de R$ 6 milhões e 500 mil e o governo liberou nada menos que R$ 6 milhões 250 mil, o que significa 96% de suas emendas. Já o senador Luciano Castro (PR-PP) aprovou emendas num total de  R$ 3 milhões e 600 mil, tendo a liberação de R$ 3 milhões e 500 mil, significando 95,9% do total. Outro aliado generosamente beneficiado foi o senador Waldemir Moka (PMDB-MS). Apresentou emendas no total de R$ 10 milhões e 850 mil. Para ele foram liberados R$ 9 milhões e 850 mil. Isso representa 90,7%;

Já para os partidos da oposição a generosidade não é a mesma. Muito pelo contrário, o PSDB, o DEM e o PPS tiveram tratamento de adversário, não se importando o Governo em analisar se as emendas tinham ou não valor para as comunidades representadas pelos oposicionistas. O PSDB, por exemplo, apresentou emendas num total de R$ 337 milhões e 500 mil e teve até agora a liberação de R$ 6 milhões e 100 mil, o que representa 1,8% de suas emendas.Já o DEM apresentou emendas num total de R$ 297 milhões e só teve R$ 5 milhões e 100 mil de suas verbas liberados, o que significa 1,7% delas. Para o PPS foi piro.Suas emendas totalizam R$ 61 milhões e 700 mil e nenhum centavo foi liberado.O grande aliado do Governo, o PMDB, é o que teve mais verba liberadas: R$ 45 milhões e 500 mil, 10,2% de suas emendas, percentual maior até que o do próprio PT, partido de Lula;

Uma das principais razões dessa forma de liberação de recursos das emendas parlamentares está no fato de que os recursos do Orçamento da União são liberados sob a ótica dos gestores dos recursos. A lei não obriga o Governo e executar o Orçamento. Em outros tempos, os recurso eram obrigatoriamente colocados à disposição, desde que houvesse dinheiro em caixa, pois o Orçamento era impositivo, o que não ocorre atualmente. Parece que já é tempo da volta do mesmo critério, pois o dinheiro público não deve ser usado com fins eleitorais;

Continuando como é, políticos como Sarney e os demais aliados do Governo vão continuar sendo tratados como pessoas especiais. Não seria privilégio somente de homens especiais (para Lula), como o senador José Sarney.