Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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17 de setembro de 2009

Supremo vai ter ministro petista

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira a indicação do Advogado-Geral da União, José Antonio Dias Toffoli, de 41 anos, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Toffoli vai se submeter à sabatina no Senado, que terá que referendá-lo no cargo. A sabatina deve ocorrer na semana que vem. Toffoli nasceu em Marília (SP) em 15 de novembro de 1967. Ele é graduado em direito pela Universidade de São Paulo (USP), com especialização em Direito Eleitoral. Foi professor de Direito Constitucional e Direito de Família durante dez anos;


O futuro ministro do Supremo tentou ser juiz, mas foi reprovado na primeira fase dos dois concursos que prestou , em 1994 e 1995, conforme revelou o Painel da "Folha de S.Paulo". Se o nome dele for aprovado pelo Senado, ironicamente Toffoli vai se tornar juiz dos juizes, cargo que não conseguiu exercer. Ele assume a vaga de Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu há duas semanas em razão de um câncer no pâncreas;

Para tornar-se ministro, o atual advogado-geral da União, que está no cargo desde março de 2007 onde é uma espécie de subordinado do presidente Lula, e terá que provar que consegue ser imparcial. É que Toffoli foi advogado da do PT nas campanhas do presidente, nos anos de 1998, 2002 e 2006. Antes, em 1995, ingressara na Câmara dos Deputados como assessor parlamentar da liderança do PT, que exerceu até o ano 2000. Ele foi assessor do deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do então ministro José Dirceu , com quem esteve na Casa Civil, nomeado para a subchefia de Assuntos Jurídicos (2003 a 2005). Em 2001, foi chefe de gabinete da Secretaria de Implementação das Subprefeituras do município de São Paulo, na gestão Marta Suplicy (PT);

Em agosto deste ano, apresentou parecer sustentando que promotores e procuradores não têm poder para realizar investigações criminais, ao contrário do que defendiam Lula e o Ministério da Justiça. Se o entendimento for seguido no STF, o processo do mensalão, que tem réus como José Dirceu, seria anulado. Em novembro de 2008, já havia contrariado o mesmo ministério, sugerindo a anistia de crimes de tortura cometidos durante a ditadura militar (1964-1985). A posição criou um impasse com os ministros Tarso Genro (Justiça) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), que chegou a pedir a modificação do parecer;

A indicação é a oitava do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao STF. Foram indicados também por Lula: Cezar Peluso, Ayres Britto, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau e Joaquim Barbosa, além do falecido Carlos Alberto Direito. Fernando Henrique Cardoso indicou os ministros Gilmar Mendes e Ellen Gracie; Fernando Collor de Mello nomeou Marco Aurélio de Mello; e José Sarney indicou Celso de Mello, que é o mais antigo ministro do STF;

Será que o futuro ministro terá neutralidade em dar parecer em ações que sejam de interesse direto do Governo Federal, de Lula ou do PT? Que viver, verá.

Um comentário:

  1. neutralidade política é algo muito raro no brasil de hoje, embora seja de importancia imensa para o país.

    gostei do blog

    abraços !

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