Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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16 de setembro de 2009

Reforma Eleitoral: Câmara derruba emendas do Senado

Os líderes de partidos na Câmara acabam de ser fechar acordo estabelecendo que as emendas feitas à reforma eleitoral pelo Senado vão ser derrubadas. Pelo acordo, vai cair, por exemplo, a convocação de eleição direta para prefeitos e governadores no caso de cassação do candidato vencedor. Outra emenda que vai cair é a necessidade de reputação ilibada e idoneidade moral para o registro de candidaturas. Isso cai porque "ninguém é de ferro", pois haveria o risco de um grande número de deputados e senadores ficarem impedidos de tentar a reeleição;

Uma outra alteração feita pelos senadores que vai ser derrubada é a que trata dos debates eleitorais. O Senado havia estipulado que os mesmos só poderiam ocorrer com um mínimo de dois terços dos concorrentes e convite aos candidatos que contam com pelo menos 10 deputados em seu partido. Os chamados "nanicos" continuarão tendo vez nos debates. Com a derrubada das emendas, o texto já aprovado pela Câmara vai passar a vigorar já nas eleições do ano que vem. Se as emendas do Senado fossem incluídas no texto a tramitação poderia ser demorada e a reforma só seria aprovada em outubro, só vigorando em 2010;

Segundo o acordo de líderes, no entanto, a liberação do uso da Internet vai ser mantida. A aprovação vai ser rápida e a lei poderá entrar em vigor ainda em setembro, produzindo efeitos na eleição de 2010. Depois das variadas manifestações principalmente dos internautas - blogueiros em especial -, com ameaças até de recursos à Justiça, deputados e senadores viram que estavam caminhando para a aprovação de forma velada de censura e, o que seria pior, cerceamento do direito constitucional de liberdade de expressão. Ainda bem que eles acordaram a tempo.

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