Comentários sobre política e outros temas polêmicos por Airton Leitão
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4 de setembro de 2009
Censura de blogs? E como fica a Constituição?
Está na nossa Constituição a garantia de que posso manifestar livremente minha opinião, seja em casa, na padaria da esquina ou no meu Blog pessoal:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
Art. 220. Amanifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.
§ 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
Dessa forma, caso os ilustres representantes do povo aprovem tal aberração, já tenho advogado para ir à Justiça reivindicar meu direito de opinar aqui, contra ou a favor de quem quer que seja. Vou até às últimas instâncias pelo meu direito de expressão. Espero que muitos outros façam o mesmo.
Sonhar o sonho impossível, Sofrer a angústia implacável, Pisar onde os bravos não ousam, Reparar o mal irreparável, Amar um amor casto à distância, Enfrentar o inimigo invencível, Tentar quando as forças se esvaem, Alcançar a estrela inatingível: Essa é a minha busca.
Na semana da Patria minha homenagem a todos os Blogueiros que lutam contra a corrupção neste país Lord - caranovanocongresso.blogspot.com
Dom Quixote - Miguel de Cervantes
ResponderExcluirSonhar o sonho impossível,
Sofrer a angústia implacável,
Pisar onde os bravos não ousam,
Reparar o mal irreparável,
Amar um amor casto à distância,
Enfrentar o inimigo invencível,
Tentar quando as forças se esvaem,
Alcançar a estrela inatingível:
Essa é a minha busca.
Na semana da Patria minha homenagem a todos os Blogueiros que lutam contra a corrupção neste país
Lord - caranovanocongresso.blogspot.com