Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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2 de setembro de 2009

"Reforma Política" pode censurar os blogs

“Comissão do Senado limita jornalismo na internet durante as eleições; projeto segue agora para o plenário”. Esse é o título de matéria publicada no site de notícias da UOL, acrescentando que durante as eleições, portais, sites de notícia e blogs estarão proibidos de emitir opiniões favoráveis ou desfavoráveis a qualquer candidato;

Ainda segundo a notícia da UOL, essa restrição foi aprovada nesta quarta-feira (2), por unanimidade, pela sessão conjunta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado. Essa proposta, que restringe o livre uso da internet durante períodos eleitorais, segue agora para o plenário da Casa. As charges também estarão vetadas e ao menos dois terços dos candidatos terão de ser convidados a participar de qualquer debate;

Como comparação, o conteúdo da internet ficará semelhante ao de noticiários de rádio ou de televisão em anos eleitorais. Quando o locutor fala sobre alguma disputa, para presidente ou para governador, fica obrigado a dizer o nome de todos os candidatos, o que fizeram naquele dia. Caso contrário pode ser processado por alguém. Isso quer dizer que a mesma regra valerá agora para a internet. Portais que usam vídeo para entrevistar candidatos ou fazer análises estarão sujeitos a ser multados e processados se algum político julgar que está sendo preterido;

Com relação aos candidatos com fichas sujas e às doações ocultas, a proposta mantém as candidaturas de políticos com pendências na Justiça e as doações indiretas e ocultas aos candidatos. Os candidatos que tenham tido contas rejeitadas ou que respondam processo que não foi julgado em última instância poderão concorrer sem restrições às eleições, ou seja, fica tudo como era antes na tal “reforma”;

A propaganda eleitoral será permitida somente nos blogs, sites, comunidades e outros veículos de comunicação do próprio candidato. A propaganda paga em outros sites só será permitida aos candidatos à presidência. Candidatos a outros cargos estarão proibidos. A proposta acaba com a exigência de sites de políticos no domínio ".can.br". Para não sofrerem sanções, os candidatos terão de registrar seus sites em outros domínios no TSE;

No que se refere às charges, trata-se de puro casuísmo. Isso deve ser idéia do senador Wellington Salgado, por exemplo, para que ninguém faça caricaturas suas explorando aquela horrível cabeleira, e até da “tropa de choque” de dona Dilma, para que ninguém use nos blogs qualquer tipo de charge da “Mãe do PAC” com seu já tradicional nariz de Pinóquio.

Um comentário:

  1. Caro Airton: A respeito da proibição das caricaturas de D. Dilma, está parecendo mais é que querem impedir a divulgação do "Vampiro Paulistano", o muuuuuuito simpático José Serra, isso sim! Deixe o pessoal do resto do Brasil conhecer a verdadeira história e a personalidade gentil e afável do Serra para as pesquisas começarem a mudar.

    Grande abraço.

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