Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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8 de setembro de 2009

Senadores podem tirar os blogs da nova lei

A proposta original do projeto de reforma eleitoral em discussão no Senado, que equiparava a Internet às rádios e TVs durante a campanha eleitoral, impedindo blogs e outros sites de manifestarem apoio ou criticarem candidatos, deve ser alterada, passando a equiparar-se às regras de empresas de comunicação social na Internet a veículos impressos, como jornais e revistas. O novo texto pode prever o direito de resposta na Internet;

Os relatores da proposta, senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), devem fazer as modificações neste sentido, segundo ficou estabelecido em reunião entre os três senadores e o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), que é o relator da proposta na Câmara dos Deputados. Eles não disseram quais seriam as novas restrições e se resumiram a afirmar que, na nova redação da lei, não devem continuar as restrições a blogs ou sites pessoais;

O senador Aloizio Mercadante PT-SP) disse que discorda da proposta dos relatores, tendo apresentado uma emenda que retira do texto todas as restrições a opiniões emitidas na Internet. O senador Eduardo Azeredo afirmou que a proposta de Mercadante omite a questão de lei, o que daria margem para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicar restrições aos veículos como bem entendesse. Mercadante rebateu dizendo que bastaria aos relatores escreverem em sua proposta que a Internet é livre;

Portanto, que assim seja, pois a declaração final de Mercadante é verdadeiramente irrevogável (mais que a renúncia dele à liderança do PT), uma vez que a Internet ( em especial os blogs) é local livre para ser exercido o direito constitucional de expressão.

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