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9 de dezembro de 2018

O TSE aprova e elogia as contas de Bolsonaro nas eleições

Bem que os petistas e seus aliados torceram para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitasse as contas do futuro presidente Jair Bolsonaro, o que poderia impedir a sua posse na Presidência da República, mas ele poderá ser diplomado amanhã, porque suas contas já foram analisadas pelo na terça-feira pada. Todos os ministros votaram acompanhando o relator, ministro Luís Roberto Barroso, e aprovaram as contas por unanimidade. Houve entendimento diferenciado de alguns magistrados apenas quanto a detalhes que levaram a prestação de contas a ser aprovada com ressalvas, conforme recomendado pela Área Técnica do TSE (Asepa) e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O ministro explicou que as irregularidades correspondem a apenas 1,52% dos recursos obtidos pela chapa de Bolsonaro e que esse valor, de pequena expressão, não acarreta a desaprovação das contas porque não compromete sua regularidade e transparência. Barroso destacou que outras aprovações com ressalva, de anos anteriores, apresentaram inconsistências muito mais expressivas; ele ainda elogiou o novo paradigma criado a partir da eleição de Bolsonaro, que gastou 2,8% do teto estabelecido pela Justiça Eleitoral. A presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber, não só seguiu o voto do relator como compartilhou a distinção dada à campanha. “Acompanho sua Excelência, em especial, quanto às referências elogiosas a essa prestação de contas que, de fato, são referências elogiosas absolutamente merecidas, por tudo o que eu aqui, julgando, já vi em termos de prestação de contas. Embora, o resultado seja o mesmo – aprovação com ressalvas – as ressalvas, aqui, são mínimas”, disse a ministra, ressaltando que a manutenção de tais ressalvas é uma questão de critério: para que não haja uma abertura para irregularidades realmente significativas em campanhas futuras", disse Rosa Weber.

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