Alerj aprova pedido de impeachment de Pezão e Dornelles

A mesa diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aceitou hoje, por 6 votos a 1, a solicitação do PSOL para abertura de impeachment contra o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), e seu vice Francisco Dornelles (PP). O pedido havia sido protocolado em fevereiro de 2017 e se arrastava desde então. Pezão foi preso na última quinta-feira na Operação Boca de Lobo, da Polícia Federal (PF). Dornelles assumiu o Palácio Guanabara no mesmo dia da prisão. A sessão que decidiu pela aceitação do recurso aconteceu um dia depois de o Tribunal de Justiça do Rio publicar o acórdão da decisão que Mesa Diretora precisava para realizar a votação do impeachment em um processo que se arrastava há quase dois anos. Em setembro, a Justiça do Rio de Janeiro determinou que o pedido fosse julgado pela Mesa Diretora da Assembleia, o que não ocorreu, nem mesmo dois meses após a determinação judicial. O pedido de impeachment apresentado pelo PSOL lista diversas práticas que são denunciadas como crime de responsabilidade. Entre elas, estão o descumprimento de decisões judiciais, a não aplicação do mínimo constitucional na área de saúde, e crimes contra a guarda e o emprego do dinheiro público na conservação do patrimônio do Rioprevidência, um fundo de previdência dos servidores estaduais. A assessoria da Casa informou que o rito do processo de impeachment será decidido nesta quarta-feira e deverá reproduzir o adotado por ocasião do julgamento do impeachment do governador do Amapá, João Capiberibe, em 1998, o único caso envolvendo um governador desde a Constituição de 1988.