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26 de dezembro de 2018

'Indulto natalino é tradição no Brasil', diz Marco Aurélio Mello

No dia seguinte à notícia de que o presidente Michel Temer deve conceder o indulto natalino neste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, reforçou, nesta quarta-feira que o instrumento é tradicional no país. Um dos presos que poderia se beneficiar da medida é o ex-presidente Lula, e disse: "O indulto é uma tradição no Brasil e eu não sei porque nós não concluímos o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que impugnou o anterior, de 2017. Agora, precisamos pensar nas verdadeiras panelas de pressão que são as penitenciárias brasileiras", Mais cedo, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse que o presidente ainda não havia tomado a decisão a respeito do indulto. O presidente do STF, Dias Toffoli, também compareceu ao velório de Sigmaringa, na manhã desta quarta-feira. Ele e o colega de Corte não se encontraram, já que Marco Aurélio veio horas depois. Eles protagonizaram uma polêmica na semana passada, no último dia antes do recesso do Judiciário. A decisão do ministro surpreendeu seus colegas. Horas depois, o presidente do STF suspendeu, também monocraticamente, a liminar de Marco Aurélio. O julgamento para a análise do mérito está marcado para acontecer em 10 de abril. O apoio do ministro Marco Aurélio ao possível indulto não tem nada a ver com a tradição. o que ele quer mesmo é que o presidente Temer baixe o decreto de modo que haja a possibilidade de que Lula saia do xadrez.

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