Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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1 de outubro de 2016

Será que todo poder emana mesmo do povo obrigado a votar?

  • Está escrito no Parágrafo único do Art. 1º da Constituição Federal: "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição". Mas não é o que efetivamente acontece. Quando é que o povo é chamado para exercer esse seu poder na escolha dos candidatos em que vai votar? Na realidade, essa parte do poder do povo é exercida pelos partidos políticos. Se a pessoa não for filiada a uma das quase 40 agremiações com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o seu direito será o de optar por um dos nomes que a cúpula de um partido escolheu. Muitos deles farão lindas promessas que nunca serão cumpridas. Alguns deles depois de eleitos não aparecem nem para agradecer a votação obtida, mas, quatro anos depois, eles reaparecerão para pedir seu voto outra vez. O que nos resta é o direito de torcer para que exerçam seu mandato pelo menos sem se envolver em casos de corrupção e outros tipos de falcatruas;
  • Não temos esperança numa mudança radical no sistema político brasileiro, mas qualquer alteração mínima será bem vinda. O melhor sistema seria aquele no qual os partidos tivessem realmente um programa, diferentemente do que ocorre hoje por aqui, onde o principal objetivo de uma agremiação é ter acesso ao Fundo Partidário (dinheiro público, ou seja, do bolso do povo através de impostos), que muitas vezes é distribuído entre familiares dos dirigentes sob o artifício de "serviços prestados". Mas, o principal objetivo é a venda para outros partidos de até alguns segundos para a propaganda "gratuita" no rádio e na TV, além de alugar a legenda para a formação de coligações. Outra alteração de nosso sistema político seria o estabelecimento do "recall", pelo qual o poder do povo seria exercido, por exemplo, no caso de impeachment, quando tal decisão é tomada pelo povo através de plebiscito e não por apenas 81 cidadãos, chamados de representantes do povo, muitos deles no exercício do cargo de senador, porém na condição de suplentes sem voto. Enfim, sonhar não custa nada.

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