Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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29 de outubro de 2016

Mais da metade das cidades do Brasil não tem rede de esgoto

Interessante matéria está na revista "Galileu" de novembro sobre a falta saneamento em cidades brasileiras. Tomamos conhecimento de que 52% das 5.570 cidades do Brasil não tem contrato com empresa de esgoto, a maioria deles - 3.828 cidades ao todo - com menos de 20 mil habitantes, geralmente municípios pobres, segundo informa o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento do Ministério das Cidades, acrescentando que outras 248 cidades (6,5%) não responderam à pesquisa. A revista informa que em 2009, o governo Lula anunciou que disponibilizara R$ 70 bilhões para obras de saneamento pelo Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC), mas houve um problema: muitas obras ficaram emperradas andando lentamente e algumas simplesmente paralisaram. O principal motivo disso foi a má qualidade dos projetos encaminhados pelas prefeituras em razão da falta de escolaridade dos integrantes dos órgãos responsáveis. Muitos municípios chegam ao ponto de devolver dinheiro à união por não terem pessoal capaz de sequer fiscalizar a obra. Então, tudo isso explica a existência de cidades brasileiras cuja rede de esgotos é zero;

Os fatos relativos à falta de saneamento chamam atenção para um outro foco. No momento em que se estuda uma reforma política seria interessante pensar na qualidade daqueles que aspiram exercer um cargo eletivo ou exercer uma função em cargos de direção e execução em órgãos públicos, em especial nas prefeituras. Positivamente, não pode ser sequer um semianalfabeto. Alguns dirão que impedir que alguém concorra numa eleição é antidemocrático, é um direito do cidadão votar (embora seja obrigatório) e ser votado. Acontece que os cargos que tais cidadãos exercem não são pessoais e sim públicos, o que significa "do povo". A prevalecer a regras preconizada pelos "constitucionalistas", nos concursos para órgãos públicos não poderia ser exigida nenhuma escolaridade nem especialização. Até para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) qualquer pessoa poderia aspirar, até porque a própria Constituição Federal não exige que o indicado seja advogado, mas sim que tenha "elevado saber jurídico e reputação ilibada". É hora. então, de os parlamentares pensarem em mais um tópico para inclusão na mas que necessária reforma política.

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