Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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26 de junho de 2013

Joaquim Barbosa acerta mais uma: Recall para os políticos

  • Nestes últimos dias estamos vendo e ouvindo as mais variadas propostas no âmbito políticos. A presidente Dilma trouxe para discussão uma reforma política, assunto que não havia sido pautado especificamente nas manifestações de rua. O objetivo maior e as cobranças eram por uma reforma dos políticos, pois ninguém mais está suportando o comportamento e as atividades dos políticos brasileiros. Surge, então, uma proposta do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, que se levada à discussão mostrará uma novidade. Trata-se do recall dos políticos. Trata-se da possibilidade de o eleitor exigir que o mandato do político seja revogado caso ele não corresponda às expectativas do eleitorado. Segundo Joaquim Barbosa, através de um determinado percentual os eleitores poderiam solicitar à Justiça Eleitoral uma espécie de plebiscito para que os eleitores digam se querem que o portador de mandato eletivo continue ou não exercendo o cargo;
  • Alguns países já se utilizam desse recurso. Existe uma sugestão para que o pedido de recall seja semelhante ao que ocorrer com os projetos de iniciativa popular, quando é exigido um percentual de 1,5% do respectivo eleitorado, isso em cada uma das esferas na qual o político exerça seu mandato, ou seja, federal estadual ou municipal. De acordo com alguns comentaristas e até juristas, quando a possível vacância ocorresse na primeira metade do mandato haveria em poucos uma eleição para o preenchimento da vaga, no caso de cargos executivos; quando se tratasse do legislativo, assumiria de imediato o respectivo suplente;
  • Observe-se que Joaquim Barbosa é defensor do voto distrital, segundo o qual as regiões são divididas em distritos e os candidatos são eleitos majoritariamente nos distritos que representam. Neste caso, assumiria, na segunda metade do mandato, o candidato que tenha sido mais votado depois daquele que tivesse perdido o mandato, pela vontade do respectivo eleitorado. É interessante notar que o presidente do STF afirmou: “O sistema de representação política atual mostra marcas profundas de esgotamento. Há uma crise de representação política”;
  • Para complementar, Joaquim Barbosa disse estar lisonjeado com a presença de seu nome em pesquisas de intenção de voto para a presidência da República, mas que já considera suficiente o tempo de mais de 40 anos de serviço público, considerando já ter dado a sua contribuição. E parta terminar, ele acha que as manifestações que acontecem pelo Brasil poderão sim, influenciar numa mais rápida tramitação e conclusão do julgamento do ‘Mensalão do PT’

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