Zavascki e Roberto Barroso parecem ser também 'ministros petistas'

Tudo dava a entender que o Supremo Tribunal Federal (STF) estava caminhando para definir o término do julgamento do 'Mensalão do PT', uma vez que terminada a análise dos embargos de declaração havia a possibilidade de o STF estabelecer que não caberiam mais os embargos infringentes, que não mais fariam parte da rotina do Supremo. Nesta quinta-feira, durante os últimos julgamentos dos embargos declaratórios deu para se notar que havia pelo menos quatro ministros que ali estariam para procurar beneficiar os figurões do PT já condenados inclusive a prisão em regime fechado. José Antônio Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski já se mostraram durante o julgamento do 'Mensalão do PT' que eram autênticos 'ministros petistas', votando sempre de modo a beneficiar as principais figuras do partido de Lula e Dilma Rousseff. Ou mais recentes ministros que a presidente Dilma nomeou, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, ainda não haviam mostrado esse lado. Ao contrário, pareciam estar se comportando como autênticos magistrados;

Esses quatro ministros resolveram mudaram seus votos em relação aos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, dando chance a que os advogados de alguns réus tentarão apresentem novos recursos de caráter infringente, exatamente com base na tese de que pelo menos quatro ministros votaram pela modificação das penas. Tudo indica que isso tenha sido algo feito sobe encomenda para beneficiar réus petistas com os quatro magistrados tentando salvar alguns mensaleiros, em especial, sendo José Dirceu o principal deles, condenado a 10 anos e 10 meses de prisão em regime fechado. A proposta de adiamento da análise da admissibilidade dos embargos infringentes foi do ministro Luís Roberto Barroso. Pelo como sempre age nesse julgamento, o mesmo deve acontecer com o voto do ministro Lewandowski, que na condição revisor da Ação Penal 470 por diversas vezes  se desentendeu com o relator Joaquim Barbosa ao longo do julgamento;

Nas manifestações prevista para este Sete de Setembro é bom que o STF saiba que o Brasil não está mais suportando a demora do fim do julgamento, deixando claro se o Supremo decidir pela admissibilidade dos embargos infringentes, o povo poderá entender como uma grande farsa,uma vez que o julgamento do 'Mensalão do PT' podo durar pelo menos mais dois anos, quando alguns dos crimes já estarão prescritos. Se isso ocorrer, não dá para se prever qual será a reação da sociedade, que não mais suporta essas verdadeiras chicanas praticadas por alguns integrantes do Supremo, numa clara demonstração de estarem de 'rabo preso' àqueles que os fizeram chegar ao mais alto posto da Magistratura no País. E isso não vai dar bom resultado, se acontecer.

Médicos cubanos provocam um repasse de R$ 1 bi para os irmãos Castro

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que os 4 mil médicos cubanos que trabalharão no Brasil pelo programa Mais Médicos receberão salário superior ao de outros profissionais de saúde com quem vão trabalhar. Ele afirmou que aqueles profissionais terão um padrão de remuneração superior aos enfermeiros, aos técnicos de enfermagem, a agentes comunitários de saúde brasileiros com os quais eles irão trabalhar. Segundo dados do Ministério da Saúde, o maior salário dos enfermeiros é de R$ 3 mil. Os 4 mil médicos cubanos virão ao Brasil para atender no SUS, num convênio intermediado pela Organização Panamericana de Saúde (Opas), cabendo ao País pagar R$ 10 mil por mês por cada médico à OPAS, que repassará o dinheiro ao governo de Cuba. No entanto, não foi divulgado quanto desse valor será efetivamente repassado aos profissionais;

Numa conta bastante simples, vemos que o Brasil vai repassar mensalmente para o governo dos irmãos Castro nada menos que a importância de R$ 40 milhões. Se cada um doa 4 mil profissionais cubanos receberem os R$ 3 mil ─ é de se duvidar que isso aconteça ─, a despesa mensal com os médicos de Cuba será de R$ 12 milhões, ficando com o governo de Raul Castro a bagatela mensal de R$ 28 milhões. Isso em três anos de aplicação do programa representará uma transferência total de mais de R$ 1 bilhão, quantia que poderia ser muito bem aplicada por aqui, no setor de Saúde, principalmente melhorando a qualidade dos postos de atendimento, a maioria deles, em especial no interior do País, para onde os cubanos estará sendo encaminhados;

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, afirmou que 74% dos cubanos deverão trabalhar nas regiões Norte e Nordeste, em locais que não forem escolhidos nem pelos médicos brasileiros, nem pelos estrangeiros que participam do programa Mais Médicos. Por esse dado, vê-se mais uma dificuldade de esse programa dar certo. Como será a comunicação entre os médicos cubanos, que não falam Português, com seus pacientes, que em sua imensa maioria não entendem Espanhol ─ e ainda há o agravante de que muitos desses também são ruins na utilização da própria língua ─, algo que transformará as consultas muitas vezes num show de consequências imprevistas, até mesmo com risco para a vida de alguns pacientes;

Pior que tudo está o viés eleitoreiro que parece existir por trás desse programa, que é 'levantar a pipa' do ministro Alexandre Padilha, virtual candidato de Lula e Dilma ao Governo de São Paulo, uma das principais metas dos petistas, ou seja, tirar das mãos do PSDB o comando por quase 20 anos do maior estado do Brasil, algo que terá grande influência no projeto do PT de conseguir a reeleição da presidente Dilma em 2014, cujo prestígio junto ao eleitorado sofreu violenta queda, e que teve uma leve recuperação que ainda a levaria para um segundo turno no ano que vem, pondo sua reeleição em risco, quando se sabe que os candidatos oposicionistas se unirão para tirar os petistas do poder. O êxito do programa Mais Médicos poderá ser fundamental para o resultado das próximas eleições.

Dilma reúne 39 ministros que consomem R$ 660 bilhões anuais

Tem ministros que nunca chegaram tão perto da Dilma

• No governo do ex-presidente Fernando Collor havia 12 ministérios. Sábado passado a presidente Dilma fez uma reunião com nove ministros para preparar uma agenda para a reunião ministerial convocada para hoje às 16 horas, quando os demais 30 ministros se juntarão aos nove ‘da casa’ para estabelecerem ações de respostas às manifestações que acontecem diariamente e que provocaram uma violenta queda de Dilma dos índices de aprovação de seu governo, bem como dos percentuais de intenção de voto em 2014, que indicam a probabilidade de um segundo turno entre ela e a ex-ministra Marina Silva, que é uma das fundadoras do PT, mas que rompeu com o partido quando foi preterida em suas pretensões de concorrer a presidente em 2010 – ela era considerada candidata natural do partido –, mas que viu Lula atropelar e indicar sua ‘gerentona’ para sucedê-lo;

• O que chama a atenção é o numero excessivo de ministérios e secretarias com o mesmo status. São ‘apenas’ 39. Isso mesmo. Nos dois mandatos de Lula eram 35 e mais quatro foram criados por Dilma para acomodar integrantes de sua famigerada ‘base aliada’, com a justificativa de garantia de governabilidade, seja lá o que isso signifique. O mais recente foi o Ministério da Micro e Pequena Empresa (certamente o próximo pode ser o da Média Empresa), isso para trazer um novo partido para a sua bancada de apoio no Congresso Nacional. Hoje a imprensa divulga que os gastos anuais com os 39 ministérios – incluam-se aí milhares de cargos em comissão – chegam a mais de R$ 600 bilhões anuais. Ironicamente no Facebook alguém sugeriu que fosse criado a 40ª pasta ministerial: Ministério do Controle Ministerial (muito boa essa);

• Para poder fatiar o governo e distribuir pedaços com os partidos da base, há casos absurdos com o Ministério do Desenvolvimento Agrícola, mesmo existindo o Ministério da Agricultura,  também na mesma área o Ministério da Pesca e Aquicultura. A presidente Dilma criou o Ministério da Aviação Civil e o Ministério de Portos, ignorando a existência do Ministério dos Transportes. Se for consultada a longa lista de ministérios, é certo que serão encontradas mais algumas incongruências. É tanto ministro que alguns deles nunca despacharam com a presidente em dois anos de exercício na respectiva pasta;

• Em vez de trazer essa proposta absurda de realização de plebiscito de objetivos não muito claros, e muito menos propor reforma política que ninguém nas ruas reivindicou, o melhor que a presidente Dilma faz é fazer uma reforma de sua exagerada máquina administrativa, com uma redução de ministérios e que os faça funcionar em ritmo correto, atacando os problemas que são mostrados nas ruas. Quanto às reivindicações do povo, certamente a pressão vai continuar principalmente junto ao Senado e à Câmara, que já sentiram essa pressão, votando em projetos que teriam outro resultado se não tivessem acontecido as manifestações;

• A verdadeira reforma política está caminhando para acontecer em 6 de outubro de 2014, quando certamente ocorrerá uma violenta ‘reforma dos políticos’, com muitos deles sendo mandados para casa, ocorrendo o que com bom humor alguém disse um dia: “Sairão da vida pública, recolhendo-se à privada” (com ou sem duplo sentido).

Ministro de Dilma não entende o motivo das manifestações? Saiba então, ministro!

• O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, afirmou nesta terça-feira que busca compreender os protestos organizados pelo país na segunda e que, no momento, ainda não tem uma resposta. "De fato, está difícil entender. Nós somos acostumados com mobilização com carro de som, com organização, com gente com quem negociar e liderança com quem negociar e poder fazer um tipo de acordo. Agora eles mesmos dizem 'nós não temos uma liderança, são múltiplas lideranças, nós não temos carro de som'. Não tem um comando, um comando único, e, portanto se  torna extremamente complexo o processo de compreensão, de entendimento, da multiplicidade das manifestações internas", afirmou o ministro, que é uma espécie de porta-voz do ex-presidente Lula, que praticamente o impôs no cargo, sendo, portanto, um dos principais interlocutores da presidente Dilma;

• Causa espanto que um membro tão importante e influente do Governo faça uma declaração com esse teor. A memória dele precisa ser ativada. Gilberto Carvalho não pode deixar de saber que as manifestações têm a ver com as despesas financiadas com dinheiro público para a construção de estádios desnecessários para a Copa de 2014; gastos públicos exagerados; os altos salários nos três poderes; educação pública e privada sem qualidade; sistema de saúde altamente precário, violência cada vez mais crescente por falta de segurança. Além disso, ministro, os inexplicáveis perdões de dívidas a países africanos e ainda os estranhos e elevados empréstimos secretos a Cuba e Angola. Estes são alguns dos motivos para os protestos que estão acontecendo diariamente em todo o Brasil e que continuam se espalhando;

• Existem muitos fatores que explicam ao ministro Gilberto Carvalho porque o povo – os jovens principalmente – está protestando, que são promovidos por políticos, muitos deles com o aval do Palácio do Planalto ou por omissão conveniente do Governo, como é o caso do projeto que cria mais municípios e, por extensão, mais gastos públicos; o alto custo de vida desmentindo os índices oficiais de inflação e conseqüente alta do custo de vida; e também os transportes públicos de péssima qualidade e com constantes aumentos de passagens concedidos pelos governos. Não esqueça também, ministro, de que seu Governo patrocinou as eleições de Renan Calheiros e Henrique Alves para presidirem o Senado e a Câmara e ainda indicou dois mensaleiros condenados à prisão para a Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Câmara. Com os altos índices de impostos e sem retorno, o povo tem mesmo que protestar, ministro;

• Por fim, aparece a presidente Dilma afirmando que seu governo está ouvindo as vozes dos protestos. E teve como resposta de Gustavo Castro no site de relacionamento ‘Google+’: “Só ouvir não basta, presidente. Tem que ter ação, colocar os presos condenados na cadeia, baixar impostos da cesta básica, prender empreiteiros que não entregam obras ou as fazem com material de segunda, investir em infraestrutura, cobrar produtividade deste Congresso, investir pesado em educação. Quando começar a fazer esse tipo de coisa, saberemos que nos ouviu”.

Parece que o Brasil acordou e o povo sai às ruas para protestar

• Em 11 de julho de 2011 comentamos artigo do jornalista espanhol Juan Arias, correspondente do jornal ‘El Pais’ com o título “Por que os brasileiros não reagem?”, no qual ele destacava o seguinte: “Que país é este que junta milhões numa marcha gay, outros milhões numa marcha evangélica, muitas centenas numa marcha a favor da maconha, mas que não se mobiliza contra a corrupção?” Quase dois anos depois parece que o povo começou  a reagir. Devo confessar que já estava sem esperança de ver o povo se mexer e protestar contra tanta 'cara de pau' dos políticos em geral e do Governo em especial. Mais do que tentar se livrar da cadeira por causa do 'Mensalão do PT', é de todos injustificável que deputados já condenados a prisão exerçam seus mandatos e que ainda sejam indicados pelo PT para integrarem nada menos que a importante Comissão de Constituição e Justiça;

• Vemos agora que finalmente o povo está saindo às ruas. Que se cuidem senadores, deputados federais e estaduais, vereadores, prefeitos, governadores e presidente da República. Chega de roubar o povo. Chega de 'malfeitos'. Chega de falsas 'faxinas'. O Brasil está mudando. Os protestos contra os 20 centavos a mais no preço das passagens foram apenas um ponto de partida para que o povo – os jovens de destacam de modo especial – partisse para demonstrar sua revolta contra tudo que está acontecendo. Os casos de desvios de dinheiro público chegam ao ponto de políticos ‘meterem a mão’ em recursos para recuperar áreas totalmente destruídas por enchentes na Região Serrana do Rio de Janeiro;

• Vemos, então, que o povo brasileiro está acordando. Um cartaz (transformado em ilustrações também no Facebook) é bem marcante e criativo: “O Brasil deixou de dormir em berço esplêndido e agora vê que seus filhos não fogem à luta”. Chamou a atenção o número de participantes do Rio de Janeiro, mais de 100 mil pessoas saindo às ruas. A utilização das redes sociais da Internet foi o principal instrumento. Espera-se que a mobilização chegue a outubro de 2014, quando os cidadãos terão oportunidade de concluir seus protestos, escolhendo corretamente os números que digitarão nas urnas eletrônicas antes de apertar a tecla verde, lembrando dos altos índices de violência e criminalidade; da saúde pública da pior qualidade; transporte público precário; a corrupção não combatida por quem deveria fazê-lo; o crescimento dos gastos públicos sem que haja investimentos em favor do povo;

• Junte-se a tudo isso os privilégios e mordomias dos parlamentares que se transformam em valores estratosféricos, para pouco ou quase nenhum trabalho deles. Cabe agora, senhores políticos, pensarem em mudar de comportamento se querem continuar em seus cargos. Pelo visto, a tendência de mudanças no quadro político e na composição da Câmara e do Senado e de que muita gente vai ser convidada a volta para casa.

Hoje e amanhã, o Brasil viverá grandes expectativas políticas

• Está sobrando assunto na mídia com relação a 'malfeitos' praticados por gente ligada ao Governo Federal para se comentar. Começam com a informação segundo a qual o famoso 'empresário da contravenção' Marcos Valério, operador financeiro do 'Mensalão do PT', afirmou em depoimento prestado à Procuradoria-Geral da República (PGR) em 24 de setembro que dinheiro foi utilizado do esquema, em 2003, para pagar despesas pessoais do então presidente Lula, revelação que aparece em reportagem publicada nesta terça-feira pelo jornal 'O Estado de S. Paulo'. Segundo o jornal, Valério disse que os valores foram depositados na conta da empresa do ex-assessor da Presidência, Freud Godoy, conhecido como o "faz-tudo" de Lula na época e ligado ao escândalo dos 'aloprados'. Marcos Valério declarou ainda que o ex-presidente deu "ok" para o PT tomar empréstimos com os bancos BMG e Rural para pagar deputados da 'base aliada'. O aval teria sido dado em um reunião no Palácio do Planalto, que teve a presença do ex-ministro José Dirceu e do ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares, ambos também condenados pelo STF;

• Amanhã vai acontecer uma decisão sobre a polêmica da cassação dos mandatos dos deputados da 'base aliada' condenados a prisão no julgamento do "Mensalão do PT', que está acusando um empate de quatro a quatro, faltando o voto do ministro Celso de Mello, que já deu a entender em suas intervenções que votará pela cassação dos mandatos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e não pelo pronunciamento da Câmara, como preconiza seu presidente, Marcos Maia (PT-RS), que afirmou: "Não estamos numa ditadura onde a Constituição não é respeitada. Se o STF cassar os parlamentares, isso será inconstitucional. Quem cassa mandato de deputado é o parlamento. Pode não se cumprir a medida tomada pelo STF. E fazendo com que o processo tramite na Câmara dos Deputados, normalmente, como prevê a Constituição. Isso não é desobedecer ao STF. É obedecer à Constituição”. Também a vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) deu sua opinião: “A Câmara dá a última palavra, é prerrogativa da Câmara. Quem cassa é o Congresso. É, no mínimo, uma situação bastante incômoda. O Joaquim Barbosa tem declaração dizendo que espera que a Câmara não passe por cima protegendo deputados julgados como inidôneos, como corruptos. Nós nunca dissemos: 'espero que tribunal faça isso, faça aquilo', até porque escrevemos as leis que eles têm que seguir”;

• Seja como for, Marcos Valério aproximou Lula do "Mensalão do PT', começando a jogar por terra a famosa tese do 'eu não sabia de nada', tantas vezes utilizada pelo ex-presidente. Segundo Valério, até ameaça de morte aparece nessa confusão, pois ele deu detalhes de uma suposta ameaça que teria recebido de Paulo Okamotto, ex-integrante do Governo que hoje dirige o Instituto Lula. Ele é aquele que socorreu Lula pagando do próprio bolso uma antiga dívida de Lula, que por sua vez de mandou para a Europa, ficando longe dos focos de notícias que lhe são contrárias e até mesmo perigosas. "Tem gente no PT que acha que a gente devia matar você", teria dito Okamotto a Valério. No entanto, em meio a tudo isso, a presidente Dilma Rousseff se encontrou com Lula ontem em Paris, num almoço e reunião que duraram quase três horas, e certamente não falaram sobre a culinária francesa nem das belezas da Cidade Luz;

• No que diz respeito à cassação dos três deputados mensaleiros, é de se ressaltar que eles foram eleitos pelo voto popular para servirem ao povo e não para assaltar os cofres públicos. Não há lógica para que continuem 'representando' o povo. Permanecendo nos cargos ainda vão continuar sendo remunerados pelo mesmos cofres, com direito a todas as mordomias conhecidas e abominadas pela sociedade brasileira. Será realmente interessante quando houver sessão prorrogada ouvir de um dos três a seguinte declaração: "Senhor presidente, peço permissão para me retirar, pois está no horário para que eu me apresente na penitenciária, onde tenho que chegar no horário estabelecido". Isso se forem autorizados a sair da cela para 'assinar o ponto' na Câmara. Só mesmo na cabeça de aliados corporativistas pode-se pensar nessa hipótese. Se não, Charles de Gaule será mais uma vez lembrado: "O Brasil não é um país sério".

Gente de Lula no Governo comete 'malfeitos' e Dilma demite em massa

SponHolz define o momento político com seu traço

• Muita gente fez variadas especulações em relação à fisionomia fechada da presidente Dilma Rousseff durante a cerimônia de posse do ministro Joaquim Barbosa como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), achando que ela estaria se sentindo desconfortável por estar prestigiando um ato envolvendo o relator do processo do 'Mensalão do PT', que acabou por condenar à prisão figuras de ponta do PT, partido ao qual pertence a chefe do Executivo. Não era bem isso. Era porque momentos antes de seguirem para a posse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, avisou à presidente Dilma que no dia seguinte a Polícia Federal deflagraria a operação Porto Seguro, cumprindo mandados de busca e apreensão e prendendo diretores das agências reguladoras Ana e Anac. Por causa disso, ela chegou com atraso à solenidade de posse e de 'cara amarrada';

• O que mais irritou a presidente foi a informação de que a chefe de gabinete do escritório da presidência da República em São Paulo e amiga íntima do ex-presidente Lula, Rosemary Nóvoa de Noronha, conhecida como Rose, era uma das principais investigadas por tráfico de influência, conforme escutas telefônicas. Rose foi indiciada por corrupção ativa e passiva por ter sido flagrada negociando suborno em dinheiro e favores, como uma viagem de cruzeiro (que ela depois reclamou não ser luxuoso o suficiente) e uma cirurgia plástica. Numa conversa gravada, a amiga de Lula pediu R$ 650 mil por serviços prestados;

• Como já aconteceu no ano passado, quando um bom número de ministros foram exonerados por praticarem 'malfeitos', como a presidente chamou as falcatruas cometidas pelos seus principais auxiliares - a maioria deles havia sido indicada por Lula -, a Presidência da República anunciou neste sábado que decidiu exonerar ou afastar todos os servidores indiciados na operação Porto Seguro, da Polícia Federal. Ao todo, são 18 pessoas suspeitas de participar de uma quadrilha que se infiltrava em órgãos públicos para fraudar pareceres técnicos. “O governo determina que todos os servidores indiciados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal serão afastados ou exonerados de suas funções. Todos os órgãos citados no inquérito deverão abrir processo de sindicância”, ordenou, em nota, a presidência. Para piorar o humor de Dilma, José Weber Holanda, segundo na hierarquia da Advocacia-Geral da União (AGU), também está entre os indiciados;

• Enquanto isso, José Dirceu, mensaleiro do PT condenado a mais de 10 anos de prisão, afirmou ontem, em evento do PT paulista em Osasco (SP), que a militância petista deve fazer o "julgamento do julgamento" do 'Mensalão do PT'. Na ocasião, Dirceu discursou e disse: "Nós temos que fazer o julgamento do julgamento agora. Nós não temos medo da verdade dos autos, porque nos autos está a prova da nossa inocência. Nos autos, lá no Supremo Tribunal Federal, na ação penal 470, nos votos dos ministros que são públicos, está a teoria do domínio do fato sem prova, está que não se pode condenar por presunção, que as testemunhas de acusação estão sob suspeição, não está o contraditório, que não foi feito. Então nós não precisamos de apelar, nós podemos fazer um enfrentamento político, um enfrentamento jurídico, conforme os autos. E temos que fazer na sociedade, como este ato aqui hoje, que é uma demonstração da nossa força. Temos que reproduzi-lo em todo o país, não só no estado";

• Desde as exonerações do ano passado e passando pelas condenações de petistas pelo STF, e agora com esses 18 praticantes de 'malfeitos', a cada dia nota-se um leve afastamento de Dilma desses 'companheiros', com muita gente admitindo que ela em breve poderá estar retornando às hostes do PDT, partido no qual estava quando Lula a nomeou ministra de Minas e Energia, na cota que caberia aos pedetistas pelo apoio dado ao ex-presidente na campanha de seu primeiro mandato. Com a queda de José Dirceu da Casa Civil, Dilma Rousseff assumiu a pasta e a história todo mundo se lembra. com esse fato novo, aguardam-se novas emoções no início do ano que vem. Por enquanto, ela faz nova 'faxina' do lixo que Lula deixou para ela como herança maldita.