Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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4 de abril de 2017

O julgamento da chapa Dilma/Temer ainda vai demorar muito

Começou hoje, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o julgamento do pedido de cassação da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer, por crime de abuso de poder econômico na eleição de 2014. O processo é de inciativa do PSDB, que pretendia anular o resultado do pleito, reivindicando que a vitória fosse atribuída ao seu candidato, senador Aécio Neves (PSDB-MG). Hoje, os tucanos são os principais aliados do presidente Temer, que assumiu a presidência com a cassação do mandato de Dilma. Para complicar mais ainda, a Operação Lava-Jato revelou que a campanha deles foi financiada com dinheiro sujo proveniente de propinas com desvios da Petrobras. Porém, o processo acabou tramitando, e agora, tanto a defesa de Dilma como a Temer procuram de todos os modos adiar a conclusão, algo que foi conseguido hoje. O TSE, após votos de ministros e pedidos da defesa, aprovou que novas testemunhas sejam ouvidas e também um prazo de cinco dias para as alegações finais no julgamento da chapa. A sessão de julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014, começou com meia hora de atraso, com a leitura do relatório, o resumo de toda a tramitação do processo, pelo relator, ministro Herman Benjamin;

Há uma variedade de hipóteses sobre o que possa acontecer no final do julgamento. Em decisões anteriores, a Justiça Eleitoral TSE cassou o mandato do titular e do vice, porém tornando o titular inelegível, mas mantendo os direitos políticos do vice. Nesse caso, Dilma ficaria inelegível, mas Temer, se quisesse, poderia tentar a reeleição. Na verdade, ficamos numa encruzilhada, porque no caso de condenação dos dois, teremos uma eleição indireta, com uma grande quantidade de parlamentares indiciados na Lava-Jato elegendo possivelmente um deles para um mandato-tampão. A defesa do presidente da República luta para separar as contas dele das de Dilma, mas fica difícil acreditar um não tivesse conhecimento dos recursos para a campanha, e muito mais das origens dos mesmos. As deleções premiadas, em especial as do principal assessor do presidente José Yunes, são bastante claras e mostram que a dupla foi eleita com dinheiro sujo de propinas vindas das empreiteiras. Não pode se desprezar o fato de que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) começou a ensaiar uma briga como Temer, usando o mesmo expediente que aplicou no impeachment de Fernando Collor, do qual era líder parlamentar, quando teve seus interesses pessoais contrariados, como agora. E o mais interessante é ver que o PT, até então chamado de partido da oposição está na mesma trincheira do PMDB, que a esta altura não é mais chamado de golpe.

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