Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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28 de abril de 2017

Como ele bem gosta, Lula é motivo de notícias todos os dias, mesmo que sejam negativas

O juiz Sérgio Moro autorizou a Presidência da República que busque 21 itens que o ex-presidente Lula guardava em um cofre no Banco do Brasil, que foram erroneamente liberados para seu acervo pessoal. Segundo relatório produzido pela Secretaria de Administração da Presidência, como os itens foram recebidos por Lula em trocas de presentes com outros chefes de estado, deveriam ter sido incorporados ao acervo da Presidência e não ao seu acervo pessoal. Outros 155 itens poderão permanecer com Lula. “Agentes públicos não podem receber presentes de valor e quando recebidos, por ser circunstancialmente inviável a recusa, devem ser incorporados ao patrimônio público”, decidiu o juiz. Entre os itens que a Presidência pediu que retornassem ao acervo estão esculturas, uma coroa, três espadas e uma adaga. O próprio ex-presidente Lula classificou, em seu depoimento à Polícia Federal, que recebeu “tralhas” quando deixou a Presidência. O ex-presidente é acusado, em um dos processos em que é réu na Lava-Jato, sobre pagamentos feitos pela empreiteira OAS para o armazenamento de parte de seu acervo pessoal. O relatório produzido pela Secretaria de Administração baseia-se em um posicionamento do Tribunal de Contas da União (TCU), que afirma que presentes oferecidos pelo presidente da República a outros chefes de estado ou de governo estrangeiros são adquiridos com dinheiro dos cofres da União e, portanto, os presentes que recebe em troca também devem ser revertidos ao patrimônio da União. “Por outro lado, consignaram que os demais bens apreendidos, especialmente medalhas, canetas, insígnias, arte sacra, por terem caráter personalíssimo, devem ser considerados como acervo próprio do presidente da República”, afirmou Moro, determinando que os 21 bens sejam entregues à Presidência pelo Banco do Brasil, onde estão guardados. “Os bens deverão ser entregues pelo depositário à Secretaria de Administração da Presidência da República mediante termo”, finalizou.

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