Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

5 de julho de 2013

O Congresso pode fazer reforma política sem plebiscito

  • Tudo indica que a sugestão da presidente Dilma para a realização de um plebiscito não vai prosperar. Analisando, no entanto, os cinco temas propostos por ela ao Congresso Nacional,  já surgem diversas polêmicas, observando-se uma grande complexidade neles, o que provocaria um resultado imprevisto, se não viesse o eleitorado a ser manipulado atendendo a interesses de partidos majoritários ou do próprio Governo, que buscaria a aprovação de uma legislação que fosse ao encontro de suas pretensões de obter mais quatro anos de mandato à frente do Executivo Federal. Um dos temas mais polêmicos é sem dúvida, o financiamento das campanhas, pois há os que querem a adoção do financiamento público total, os que pretendem a divisão entre recursos públicos e privados, e aqueles que preferem uma solução mista, mas sem doações de empresas para as campanhas;
  • Um tema que parece seria aprovado pacificamente o fim das coligações partidárias nas eleições de parlamentares, sistema pelo qual candidatos de partidos com poucos votos se elegem às custas da boa votação de candidatos de outra legenda. Somente os partidos chamados de nanicos é que são contrários ao fim das coligações, uma vez que não terão como eleger candidatos de suas legendas. A tendência dos pequenos e médios partidos seria desaparecerem, mesmo que não venha a ser aprovada no bojo de uma possível reforma política a adoção da cláusula de barreira, pela qual os partidos que não consigam determinado percentual de votos numa eleição serão extintos automaticamente;
  • Outro tema que certamente seria aprovado á o da extinção do suplente de senador sem voto, como acontece atualmente. Fala-se na extinção do segundo suplente e até dos dois atuais, caso em que no vaso de vacância temporária ou definitiva assumiria o candidato imediatamente mais votado e não eleito. Há também a estranha proposta de que nesse caso assuma o deputado federal mais votado do Estado;
  • Mas as maiores mudanças propostas são sem dúvida as que se referem ao sistema eleitoral. A eleição proporcional para os legislativos parece estar com os dias contados. Parece que teremos uma radical mudança com a possível adoção do sistema distrital, puro ou misto, com amplas possibilidades da adoção do chamado ‘distritão’, com a eleição majoritária de deputados federais e estaduais e de vereadores, ou seja, que obtiver mais votos na quantidade de vagas existentes estaria eleito;
  • Finalmente, um tema que muita gente quer ver levado adiante, que é o fim do voto secreto em todas as votações nas casas legislativas. Já andaram aprovando uma votação aberta em alguns casos, mas o que se espera é que seja adotado o voto aberto em todos os tipos de votação. Afinal, o povo tem o direito se saber como e em que votam os seus representantes. Seja o que for somente uma coisa é certa: não teremos plebiscito este ano. Quaisquer alterações nas regras eleitorais somente valerão a partir das eleições municipais de 2016, pois não há tempo hábil para a realização da consulta tão desejada principalmente pelo PT, sabe-se lá a razão (ou se sabe). Uma coisa é certa. Vem muita discussão por aí.

Um comentário:

  1. UMA LUZ NO FIM DO TUNEL...Ouvindo clamor da população brasileira, que pede o fim da subversão, e a volta da ordem, da moral e da proteção à família brasileira, alguns generais da nação já estão com avançados planos para a deposição da representante-mor do bolchevismo petista, a presidenta Dilma, para que o país seja saneado novamente do caos e do perigo comunista ao qual foi mergulhado pelo apedeuta de Santo André. O comando da tropa que cercará Brasília caberá ao General Olympio Mourão Bisneto, cujo regimento deixará Minas Gerais nos próximos dias para essa gloriosa missão. O setor de inteligência do movimento, comandado pelo Cel. Ferrabrax, que funcionava secretamente no Tiro de Guerra de São Lourenço, garante que tudo corre à favor e que o sucesso do levante é inevitável.

    Como era de se esperar, os militares não ficaram inertes ao chamamento da Pátria, que sofre em mãos marxistas, e em boa hora já planejam agir em conformidade com os desígnios celestes, unidos e coesos por este grande ideal. Ao comando desse novo movimento revolucionário, o General Geraldo Gofredo, segundos fontes que preferem ficar anônimas, tem intensificado os contatos militares e políticos, para que a oposição ajude nos momentos pós deposição da búlgara usurpadora, mantendo a ordem e a paz social na nação.

    Setores empresariais já esperam ansiosos pela retomada econômica do novo governo, com novos acordos comercias, o fim do Mercosul e a retomada da ALCA, levando o país a pujança da economia vista nos anos 90. Quanto aos membros do antigo governo, a ex-presidenta Dilma deverá ficar presa em um presídio em Rondônia, os ministros que são do PT deverão ser mandados para Fernando de Noronha, e a grande dúvida que persiste é para onde deve ser mandado Lula, pois ele é fator de grande desestabilização. Cogita-se que seu destino deva ser a base brasileira na Antártida, sob o comando da Marinha.

    Agora é questão de dias até que tudo seja normalizado e o Brasil possa ser respeitado novamente pela comunidade internacional. Enfim vemos a luz.

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