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7 de junho de 2013

Novo ministro do Supremo vai ter que mostrar onde fica o 'ponto dentro da curva'

  • O Supremo Tribunal Federal (STF) dentro de poucos dias estará finalmente com seu elenco de ministros completo. Já aprovado pelo plenário do Senado, Luís Roberto Barroso parece que tomará posse no próximo dia 26. O conhecido advogado constitucionalista do Rio de Janeiro passará a participar das decisões do STF num momento aguardado com grande expectativa nos meios jurídicos, porque será exatamente no julgamento dos embargos apresentados pelos 25 réus condenados no julgamento do 'Mensalão do PT'. Em razão disso, muita gente especula se o ministro Barroso ter comportamento de magistrado ou se seria mais um ministro 'petista', como não tiveram vergonha de demonstrar os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, autênticos 'defensores públicos' principalmente dos réus da alta cúpula do PT. Tanto o novo ministro Teori Zavascki como Barroso não têm histórico de comportamento suspeito nas suas atividades. Zavascki, por exemplo, era ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e não se sabe de nada suspeito em seus julgamentos. Quanto a Barroso, suas defesas de réus ligados aos interesses do PT, por exemplo, foram feitas sempre dentro do estritamente profissional;
  • A maioria da sociedade brasileira espera que ao participarem do julgamento dos embargos dos condenados no 'Mensalão do PT' os novos ministros atuem como fizeram Joaquim Barbosa e Luiz Fux, que mesmo tendo sido indicados por presidentes petistas participaram do julgamento com isenção de magistrados. Não deixaram de causar apreensão as declarações do futuro ministro Luís Roberto Barroso ao ser sabatinado no Senado afirmando que o rumoroso julgamento foi 'um ponto fora da curva', bem como de que o STF foi 'duro' na análise dos casos e nas suas decisões. Não há como se admitir que no julgamento dos tais embargos aconteça mudanças com abrandamento das sentenças, principalmente daqueles que atingiram de modo bastante rigoroso aqueles líderes petistas que comandaram um esquema de compra de votos no Congresso Nacional, algo que foi largamente condenado pela imensa maioria da sociedade;
  • A expectativa é grande, é verdade, mas todos os ministros devem entender que a população não vai aceitar qualquer tipo de favorecimento aos 25 condenados, de modo que o resultado final do julgamento do 'Mensalão do PT' sirva da parâmetro para outros julgamentos de casos semelhantes que ainda virão, entre eles o do julgamento do 'Mensalão do PSDB', que embora diferente nos seus objetivos também foi uma forma de compra de votos.

Um comentário:

  1. Eu acho que com o novo ministro,todos aqueles que estão condenados com 1 voto de diferença, agora serão absolvidos. Acho inclusive que o mensalão foi um circo fadado a impunidade. Como achar que o STF foi duro se cada sentença fora dadas para um sem número de crimes, sendo escolhida a forma mais branda de condenção, a"continuidade delitiva" Se fosse dado uma sentença para crime, como seria o normal, ai poderia se falar em dureza do STF. Esse ministro para mim é mais um "pau mandado do PT"

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