Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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18 de abril de 2012

CPMI do Cachoeira não vai travar julgamento do Mensalão PT

  • Pelo que se vê, os próximos dias serão de temperatura elevada nos meios políticos do País, a partir da formalização da CPMI do Cachoeira, juntamente com o possível julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dos indiciados como implicados no Mensalão do PT. Para a instalação da CPMI sobraram assinaturas de Deputados e senadores, com cerca de três vezes mais que as necessárias para que a comissão vá adiante. Enquanto isso, um instalou-se um clima marcado por trocas veladas de acusações e cobranças tomou conta do Supremo por causa do julgamento do Mensalão. Pouca gente tomou conhecimento, mas semana passada aconteceu uma clara demonstração da existência dessa crise, quando o ministro Ricardo Lewandowski bateu boca com o ministro Gilmar Mendes no intervalo de uma sessão, incomodado de ser cobrado pelo colega nas páginas dos jornais. À espera do julgamento, alguns ministros do STF cobram publicamente de Lewandowski a liberação em algumas semanas do processo do Mensalão, temendo que o julgamento tenha de ser adiado para 2013, caso não aconteça até o final de junho. A preocupação está na composição desfalcada do Tribunal, com Cezar Peluso se aposentando até o fim de agosto, além das eleições em outubro, fatos que poderiam adiar a conclusão do caso para o ano que vem;
  • Alguns ministros do Supremo dizem ser possível julgar o caso a partir de agosto, mesmo que para isso o ritmo do julgamento tenha de ser reduzido, já que seis ministros do STF terão de se dividir entre o Supremo e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, perguntam a razão da pressa em julgar um processo específico quando há centenas de casos, inclusive inquéritos e ações penais, esperando julgamento. "Esse é um processo igual aos outros", afirma, por exemplo, o ministro Marco Aurélio Mello. Ainda nesse ambiente de suspeitas, existem ministros questionando a postura do próximo presidente do STF, Carlos Ayres Britto, com três deles demonstrando insatisfação com o que classificam de interferência no gabinete de seus colegas, com um deles afirmando que o ministro Carlos Britto, ao propor o julgamento durante o recesso de julho, quer uma sobrevida à sua curta gestão, pois se aposenta em novembro e só terá seis meses de gestão com o tribunal em funcionamento;
  • Mas o ponto principal dessa discussão está no risco de prescrição dos crimes, com parte dos ministros afirmando que a eventual demora de Lewandowski poderia levar à prescrição de algumas penas. Outros ministros afirmam que o risco não existe e que a ameaça é falsa e usada simplesmente para pressionar a Corte. O ministo Lewandowski, por exemplo, afirma que a prescrição só ocorreria em 2015. Conforme alguns ministros, quem for condenado a penas baixas pelo crime de quadrilha, inferiores a dois anos, a prescrição teria ocorrido no ano passado.Seja como for, por mais que o presidente nacional do PT, Rui Falcão, seguindo pensamento de Lula queira vincular a CPMI do Cachoeira à revelação da 'farsa do Mensalão', parece que sua teoria não vai prevalecer, pois a maioria dos ministros do Supremo deseja acabar logo com esse assunto que se arrasta há cerca de sete anos. Que julguem mesmo, é o que a sociedade espera.

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