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23 de agosto de 2018

O TSE intimou Lula para defender candidatura

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou hoje o ex-presidente Lula para apresentar defesa de sua candidatura em até 7 dias corridos, prazo que termina em 30 de agosto. Seus advogados deverão contestar todas as 16 impugnações e notícias de inelegibilidade apresentadas por outros partidos, candidatos e cidadãos ao seu registro de candidatura. Lula está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Uma das impugnações foi apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A decisão sobre o registro de Lula caberá ao plenário do TSE, formado por 7 ministros. Em caso de rejeição, a defesa ainda poderá tentar manter a candidatura do petista junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O PT tem até 17 de setembro para substituir Lula, caso considere inviável mantê-lo como titular. Neste caso, poderá assumir a cabeça de chapa o atual candidato a vice, Fernando Haddad, tendo como sua vice Manuela D’Ávila (PC do B). Após analisar a defesa de Lula, o relator do pedido de registro do petista no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, ainda poderá ouvir testemunha, coletar provas e pedir alegações finais das partes antes de levar a decisão sobre o registro ao plenário do TSE. Embora haja prazo máximo para cada uma dessas fases, há a possibilidade de o processo correr mais rápido se as partes e o ministro não usarem todo o tempo necessário.

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