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17 de julho de 2018

Falta de ética é característica de alguns magistrados

Quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Antônio Dias Toffoli emitiu por sua própria iniciativa o tal "habeas corpus de ofício" em favor do ex-ministro José Dirceu, de quem foi subordinado no Ministério da Casa Civil no governo do ex-presidente Lula, de quem foi advogado junto á Justiça Eleitoral e Advogado-Geral da União, o que "habeas corpus de ofício"lhe valeu a indicação para o cargo de magistrado, cujo "elevado saber jurídico" exigido pela Constituição Federal para o exercício do cargo era demonstrado através de duas reprovações em concursos para juiz de Direito. Certamente Dias Toffoli tirou nota zero em Ética nos dois concursos. Há uma grande expectativa quanto ao comportamento dele quando em setembro ele assumir a presidência do STF. Não está fora de possibilidade que o magistrado "petista" emitir um "habeas corpus de ofício" em favor de Lula, tirando-o da prisão, acabando definitivamente com aquele vergonhoso prende e solta daquele domingo. O ministro Gilmar Mendes já mostrou que sua função é soltar presos condenados, principalmente se tiver ligações afetivas com eles, no que é acompanhado por Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello. Tudo isso demonstra que há uma urgente necessidade de se estabelecer regras que determinem o afastamento de juízes de processos nos quais tenham algum tipo de ligação com as partes. Esperar que se declarem impedidos parece que é algo que não se pode esperar, porque Ética não é uma coisa que não se pode esperar de muitos deles.

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