Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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14 de setembro de 2013

De um modo ou de outro, Celso de Mello entra para a história do STF

O Brasil confia na decisão dele
Continua na pauta da mídia a espera do voto do ministro Celso de Mello que vai definir a posição do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade ou não dos embargos infringentes solicitados por alguns dos já condenados no julgamento do "Mensalão do PT', visto que depois de dez ministros terem proferido seus votos sobre o tema há um empate de 5 a 5 nas opiniões dos magistrados. Muito se tem dito sobre uma possível tendência do decano dos ministros do STF de ser favorável ao acolhimento das pretensões dos acusados que vêm na adoção dos tais embargos uma chance de redução de pena e até de absolvição, caso as suas sentenças sejam alteradas, algo bastante provável em face do posicionamento dos cinco que votaram a favor, destacando-se o fato de que os dois mais novos integrantes da Corte já terem admitido a tomada de tal posição, com o agravante de que eles substituem dois ministros que se aposentaram, Cezar Peluso e Ayres Brito e votam de modo totalmente contrário aos seus antecessores;

Um declaração do ministro 'novato' Luiz Roberto Barroso na última quinta-feira chamou a atenção de todos, quando ele afirmou que ao julgar não leva em consideração os asseis de milhões, referindo-se à parcela do povo que anda quase que exigindo de Celso de Mello uma posição contrária à adoção dos embargos infringentes. Como assim, Barroso? O povo que lhe paga os altos salários não tem que ser atendido, principalmente quando estão sendo julgados ─ aliás, já foram julgados e condenados ─ figurões do partido do Governo punidos por terem 'metido a mão' em dinheiro público para financiar um projeto de perpetuação do Poder? Não é bem assim. As leis têm realmente que ser respeitadas, e para isso existem as várias instâncias do Judiciário. Se existe uma divisão tão evidente sobre interpretações sobre a vigência daquele dispositivo, não há porque o povo não preferir uma decisão que não deixe escapar da prisão quem praticou 'malfeitos' e muito menos que isso seja adiado por conta de filigranas jurídicas;

Em vista de tudo isso é que se espera que o ministro Celso de Melo até modifique alguma convicção que tenha de que os embargos infringentes sejam válidos, mas diante do que representaria a sua adoção é muito melhor que ele dê parecer contrário, pois seria uma forma de não manchar sua história naquela Casa, onde em outras votações seu voto é sempre esperado, pois sempre se revelam em autênticas aulas de Direito, aliando-se também o fato de que ao longo de mais de 20 anos nada aconteceu contra a sua reputação e sem que ele tenha demonstrado qualquer viés político em suas sentenças. Quarta-feira que vem Celso de Mello vai mostrar que no futuro será lembrado como um juiz no qual se pôde confiar (e também na Justiça), ou como quem causou frustração em milhões de brasileiros que aguardam a imediata prisão daqueles que se utilizaram dos importantes cargos públicos que exerciam para levar adiante projetos de poder pessoais e partidários;

Por causa dessa ansiedade é que milhares de manifestantes estão se programando para acampar em frente ao STF na próxima quarta-feira esperando poder comemorar uma retumbante vitória da democracia. Caso contrário, seja o que Deus quiser...

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