Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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17 de setembro de 2013

Ministro Luiz Roberto Barroso, é melhor ouvir a voz das multidões

Como que parecendo um alerta mais ao ministro Luiz Roberto Barroso, o 'novato' do Supremo Tribunal Federal (STF) do que mesmo ao ministro Celso de Mello, que nesta quarta-feira irá declarar seu voto na questão da validade ou não dos embargos infringentes, que se reconhecidos poderá causar um desagradável revolta na maioria dos cidadãos de bem deste país. Na seção de carta dos leitores de um grande jornal as manifestações tiveram um teor daquilo que a população pensa sobre a possibilidade de qualquer tipo de benefício aos réus já condenados no julgamento do 'Mensalão do PT'. Até o ministro que diz não se interessar sobre o que pensam as multidões deve ficar atento, pois poderá também ser cobrado até o final da sua titularidade no cargo. A seguir, o que pensam os leitores do citado jornal:

"Pode um regimento interno dispor sobre recurso inexistente em novo regramento de norma jurídica fixada em lei? E a hierarquia da ordem legal, onde fica? Falará mais alto a vaidade dos intérpretes e do próprio Tribunal Superior, colocando-se acima de princípios jurídicos fixados em lei, para outorgar´se o privilégio de manutenção de um recurso de exceção de um regimento hoje ultrapassado? A nova lei votada por representantes do povo e que, portanto, espelham o deseja de seus representados (o povo ou multidão, como queiram), não representa a simplificação necessária para dar celeridade aos processos e simplificar o excesso de entraves burocráticos que impedem que se estabeleça um vínculo temporário justo entre o fato penal (o crime) e a sua punibilidade efetiva (prisão)?". (Newton Palhano, Rio);

"O Poder Judiciário corre o risco de se desmoralizar caso o desfecho do julgamento do mensalão favoreça os réus. Não é uma questão de pressão da opinião pública, mas de justiça, uma vez que as provas estão aí para demonstrar a culpabilidade dos mesmos. As instituições estão cada vez mais desacreditadas neste país. Se a decisão for favorável aos réus, sinceramente, não sei o que nós, brasileiros, poderemos esperar, pois seremos um país regido por descalabros e interesses desabonadores. A população brasileira não merece passar por mais essa experiência desastrosa, É ver para crer!". (Arminda Albuquerque, Rio);

"Rogo que o ministro Celso de Mello seja iluminado por Jesus Cristo e não aceite os embargos infringentes. A aceitação desses embargo, não previstos em outros tribunais, coloca a imagem do STF como uma corte que permitirá que réus com foro privilegiado sejam beneficiados com recursos anacrônicos e ultrapassados. A lei tem que ser igual para topos, como está na Constituição de 1988". Leonardo José Americano Rodrigues);

"Nada mais importante que a decisão do ministro Celso de Mello que, na primeira fase da AP 470, verberou, no mais memorável voto, contra a quadrilha instalada no poder por ter comprado apoio político com dinheiro de peculatos, ameaçando a paz pública e a democracia. Este e outros votos criaram a confiança na Justiça por ter o STF, composto por maioria designada pelo poder de plantão, surpreendido pela isenção, ressuscitando esperanças coma inusitada condenação de poderosos. Experiente, sabe o ministro que, aprovando os embargos infringentes, por filigranas jurídicas mais que discutíveis, estará eternizando o julgamento, derrubando suas teses condenatórias para forte descrédito do STF e de sua biografia e para desgraça do nosso futuro. Tudo isso para livrar da cadeia uns poucos mandantes que desviaram que 200 milhões pagam e que, por causa da corrupção, pouco benefício têm de retorno".(Carlos Antonio Nogueira Filho, Rio);

Por fim, cabe a 'novato" Roberto Barroso, mesmo sem se importar com a voz das multidões, explicar de uma vez por todas que história é essa que anda sendo espalhada pelas redes sociais dado conta de recebimento de R$ 2 milhões de uma estatal, poucos dias antes de sua participação no julgamento dos embargos de declaração. As postagens no Facebook e em vários blogs e site políticos, trazem até, por exemplo, foto de publicação no Diário Oficial da União. Explique, ministro, porque tem gente insinuando tratar-se de propina antecipada. A palavra é sua.

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