Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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18 de março de 2011

Reforma política parece que está andando

Mais cedo do que se poderia esperar, a Comissão de Reforma Política do Senado já começou a agir. A manutenção do voto obrigatório e o fim da reeleição foram aprovados nesta quinta-feira. A proposta da comissão estabelece que o mandato dos chefes de executivos (presidente, governadores e prefeitos, passará para cinco anos. O texto aprovado preserva o direito dos atuais governadores, prefeitos e da presidente Dilma de se reelegerem, podendo, então, exercer nove anos de mandato;

Já a manutenção do voto obrigatório foi aprovada sob o argumento de que o País ainda não está preparado para tal mudança. A data da posse dos futuros presidentes da República e governadores de estado também está sendo estudada, com tendência para estabelecer o dia 10 de janeiro para os governadores e o dia 20, para o presidente. Outro tema também polêmico, a questão dos suplentes de senadores, igualmente sofrerá modificações;

Também na Câmara, os deputados, incluídos os "notáveis" que iniciam trabalho idêntico. Para compensar a falta de qualidade de muitos seus membros, entre eles muitos autênticos "fichas sujas", a comissão da Câmara buscará receber sugestões e opiniões de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), principalmente sobre o funcionamento dos partidos, o sistema eleitoral, como "Distritão", voto distrital total ou misto, lista fechada e financiamento público e privado das campanhas eleitorais. Os deputados realizarão audiências públicas para coletar opiniões. Isso é um bom sinal, apesar da presença dos "notáveis";

Será importante que mais adiante seja formada uma comissão mista de senadores e deputados para que as propostas sejam unificadas. Caso contrário, havendo choque e falta de consenso nas proposições, ficará caracterizado que tudo não passaria de um jogo de cena, pois é sabido que muitas das modificações propostas não são do interesse de uma boa parte dos parlamentares, que se elegem à sombras das aberrações existentes na legislação eleitoral em vigor. Espera-se que não seja assim.

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