Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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29 de março de 2011

Comissão do Senado aprova voto em lista

A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou a adoção de listas fechadas no sistema eleitoral brasileiro.  A eleição para os legislativos continuaria sendo definida pelo sistema proporcional, visto que cada partido elabora uma lista com os seus indicados que vão ocupar as vagas obtidas nas eleições proporcionais - de deputado federal, estadual e vereadores -, e o número de eleitos vai  depender da quantidade de votos recebidos por cada legenda no pleito. Em vista disso, foram derrotadas as propostas do voto distrital misto com listas fechadas, onde parte dos deputados seria eleita pelo voto proporcional e outra pelo voto majoritário, e também o chamado "Distritão", pelo qual os Estados e o Distrito Federal seriam transformados em distritos, com a eleição de seus representantes pelo voto majoritário;

Se a proposta for aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado, os eleitores vão passar a votar nos partidos políticos, e não mais nos candidatos. Vai ser bastante difícil para o eleitorado, de um modo geral, entender esse sistema. Hoje, grande parte dos eleitores não consegue entender por qual razão um candidato a deputado federal, deputado estadual ou vereador alcança determinada votação e mão se elege, enquanto outros, com bem menos votos, acaba sendo eleito. Se vitoriosa a proposta da comissão, aí é que o eleitor vai entender menos ainda, porque estaria votando num partido com o qual não tem nenhuma afinidade ou identificação;

Existem críticas garantindo que as listas podem favorecer candidatos com maior trânsito nos partidos. Já outros garantem que aqueles com maior influência política é que figurariam nas listas partidárias. Há quem defenda a ideia é que o ordenamento da lista seja regulamentado por lei, com a garantia da ocupação das vagas por integrantes dos variados segmentos da sociedade entre os filiados de cada partido. Essa é mais uma das ideias que estão surgindo e sendo postas em discussão. Pode ser que mudanças aconteçam, mas continua a dúvida se as duas comissões que estudam a mudança do sistema eleitoral consigam chegar a algum consenso, principalmente pelo fato de que muitas das ideias já ventiladas são contrárias aos interesses de grande número dos atuais deputados e senadores. Algumas são verdadeiros "tiros do pé". E na Câmara e no Senado só tem espertos.

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