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| Lewandowski quer plebiscito ou referendo para reforma |
De acordo com o presidente do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, o projeto de reforma
política deveria ser submetido a um referendo ou um plebiscito, a fim de que
fosse conhecido o que pensa o eleitorado sobre a mesma. Duas comissões no
Congresso Nacional, uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado Federal,
estão formulando propostas com avistas a um futuro projeto que estabeleceria
principalmente uma reforma no sistema eleitoral brasileiro. O presidente do TSE
afirmou: “A reforma política é de responsabilidade
do Congresso, mas seria desejável que passasse pelo crivo de uma consulta
popular. Ou um referendo ou um plebiscito. Em menos de uma hora teríamos o
resultado”. A palavra de Lewandowski aconteceu num evento promovido
pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, na última sexta-feira;
Sobre a Lei da Ficha Limpa,
Lewandowski também disse esperar a lei, que teve sua validade nas eleições de
2010 anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), seja mantida “no seu
espírito”.Ele disse: “Minha expectativa é que ela
seja considerada constitucional. É uma lei benéfica, que contribuiu para a
moralização, é uma lei que já entrou no imaginário popular”.
Lewandowski reafirmou que a lei pode ainda passar por novas interpretações. E
concluiu: “A lei não está imune a futura
regulamentação. O tribunal apenas decidiu que ela não vale para 2010. Todo o
restante está em aberto”. A
matéria completa está no site G1;
A
expectativa, agora, é saber se a sugestão de Lewandowski vai ser acatada
pelos parlamentares. Só o fato de existirem duas comissões, uma em cada Casa Legislativa,
estudando o mesmo assunto já pode ser considerado como de bem longa duração,
pois é notório que deputados e senadores vao criar todo tipo de dificuldade
para mudar regras que hoje beneficiam uma considerável maioria deles. Há quem
diga que novas regras dificilmente seriam implantadas antes das eleições de
2018. Fora isso, só muita pressão popular, coisa que o brasileiro não é muito
chegado a praticar.
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