Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

28 de março de 2011

Presidente do TSE quer o povo opinando sobre a reforma política

Lewandowski quer plebiscito ou referendo para reforma

De acordo com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, o projeto de reforma política deveria ser submetido a um referendo ou um plebiscito, a fim de que fosse conhecido o que pensa o eleitorado sobre a mesma. Duas comissões no Congresso Nacional, uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado Federal, estão formulando propostas com avistas a um futuro projeto que estabeleceria principalmente uma reforma no sistema eleitoral brasileiro. O presidente do TSE afirmou: “A reforma política é de responsabilidade do Congresso, mas seria desejável que passasse pelo crivo de uma consulta popular. Ou um referendo ou um plebiscito. Em menos de uma hora teríamos o resultado”. A palavra de Lewandowski aconteceu num evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, na última sexta-feira;

Sobre a Lei da Ficha Limpa, Lewandowski também disse esperar a lei, que teve sua validade nas eleições de 2010 anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), seja mantida “no seu espírito”.Ele disse: “Minha expectativa é que ela seja considerada constitucional. É uma lei benéfica, que contribuiu para a moralização, é uma lei que já entrou no imaginário popular”. Lewandowski reafirmou que a lei pode ainda passar por novas interpretações. E concluiu: “A lei não está imune a futura regulamentação. O tribunal apenas decidiu que ela não vale para 2010. Todo o restante está em aberto”. A matéria completa está no site G1;

A expectativa, agora, é saber se a sugestão de Lewandowski vai ser acatada pelos parlamentares. Só o fato de existirem duas comissões, uma em cada Casa Legislativa, estudando o mesmo assunto já pode ser considerado como de bem longa duração, pois é notório que deputados e senadores vao criar todo tipo de dificuldade para mudar regras que hoje beneficiam uma considerável maioria deles. Há quem diga que novas regras dificilmente seriam implantadas antes das eleições de 2018. Fora isso, só muita pressão popular, coisa que o brasileiro não é muito chegado a praticar.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Não saia do Blog sem deixar seu comentário