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31 de janeiro de 2011

“O vexame das aposentadorias”

Na edição desta semana da revista ‘Época’, a comentarista Ruth de Aquino aborda o tema mais escandaloso dos últimos dias, que é por ela intitulado de “O vexame das aposentadorias”. Sem dúvida, está causando repulsa na opinião pública a existência de tal privilégio concedido a ex-governadores, mesmo com o Supremo Tribunal Federal (STF) já tendo se-pronunciado contra a existência de tal concessão por parte de vários estados, nos quais aparecem agora nomes de conhecidos “arautos da moralidade pública”, como é o caso do senador Pedro Simon (PMDB-RS), famoso por seus eloquentes discursos contra maracutaias praticadas por homens públicos. No caso de Simon, prevaleça tese do “faça o que digo, mas não faça o que faço”;

Em razão disso, Ruth de Aquino começa dizendo de modo veemente: “Causam asco as aposentadorias inconstitucionais,milionárias e vitalícias de ex-governadores e seus herdeiros. Esses benefícios são um roubo e desmoralizam a profissão de político. Em toda a sua vida ativa,o cidadão comum e assalariado é chamado de “contribuinte”. O nome é correto.Contribuímos ao pagar impostos. No Brasil, infelizmente, os impostos são escorchantes e não servem para seu fim mais nobre”. Ela chama a atenção para o fato de que um trabalhador brasileiro, depois de 35 anos de contribuição de uma aposentadoria máxima é R$ 3.200. E destaca que “os ex-governadores estão acima das regras.Mesmo que governem um Estado por apenas alguns dias, podem ganhar aposentadoria de R$ 10 mil a R$ 24 mil. Para sempre, até morrer. E, após a morte, as viúvas assumem integralmente o benefício”;

Ruth de Aquino destaca o seguinte: “O Supremo Tribunal Federal, em 2007, considerou inconstitucional a aposentadoria de Zeca do PT,ex-governador de Mato Grosso do Sul. Mas o STF é mais lento quando a ação se destina a derrubar a mesma lei no Maranhão. Essa ação “está tramitando” no Supremo. O alvo é o clã Sarney: José e a filha Roseana ganham pensão vitaliciedade R$ 24 mil. São tantos os penduricalhos na conta do magnata da política José Sarney que, durante um ano, ele não percebeu que depositaram irregularmente o auxílio-moradia de R$ 3.800. Foram R$ 45 mil de “equívoco”, que depois ele afirma ter devolvido”, lembrando que Sarney, na condição de senador,ex-presidente e ex-governador do Maranhão ganha subsídio de R$ 26 mil, verba para passagens, casa, gasolina, e ainda por cima uma pensão eterna. E indaga: “Como descobrir aquilo a que não tem direito? Sarney tem direito a tudo, mesmo que seu Maranhão tenha indicadores sociais lamentáveis. Como disse o ex-presidente Lula, Sarney“não pode ser julgado como um homem comum”;

A comentarista da ‘Época’ fala-sobre o Paraná, que para ela é um caso especial e curioso de hipocrisia. “Não contente com os R$ 18 mil mensais que recebeu de pensão nos últimos meses, o senador tucano Álvaro Dias pediu à Justiça mais de R$ 1,5 milhão de benefícios retroativos pelo período em que governou o Paraná, de 1987 a 1991. Depois deflagrado, disse que a dinheirama seria para doar a uma instituição assistencial que mantém uma creche em Curitiba. “Centavo por centavo”, diz ele. Você acredita? Digamos que sim. Que Álvaro Dias seja um senador beneficente, em busca de uma vaga no reino dos céus. Mas o senador por acaso sabe que caridade se faz com o próprio dinheiro, e não com o dinheiro de seus eleitores? Eles podem preferir doar para cegos, órfãos, idosos. Ou simplesmente não doar o que não têm, porque ainda sonham com impostos menores e mais justos no Brasil”;

Para concluir, Ruth de Aquino diz; “É estranho que uma imoralidade como essa seja praticada em vários Estados há anos, sem que ninguém se rebele. Ninguém sabia de nada? Fala-se tanto de rombo na Previdência. Nós pagamos mais de R$ 30 milhões por ano de pensões para ex-governadores de todos os partidos. São os mesmos políticos que, no Senado,querem a volta da CPMF porque a saúde está em frangalhos. Porque o STF não cria uma regra para todo o país? Regrinha básica: Ex-governadores não podem violar a Constituição nem meter a mão no bolso dos outros”;

Parece-nos que todo cidadão de bem não tem como não apoiar as palavras de Ruth de Aquino. Entendemos que ela escreveu o que muita gente gostaria de dizer. Está no hora do povo reagir. Não precisa – ainda – ser como está acontecendo no Egito, na Tunísia e em outros países do mundo, mas não dá para continuarmos tão omissos com tanta falta de vergonha por parte da grande maioria dos nossos ilustres “representantes”.

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