Lula vai ou não "desencarnar" do Governo?

Os filhos "diplomatas" de Lula

Parece que vai demorar um bom tempo para Lula "desencarnar" do Poder, como declarou nos últimos momentos de seu mandato que iria acontecer. Mas está difícil. Cinco dias depois de passar a faixa presidencial para Dilma Roussef, o ex-presidente continua nas manchetes - mais até do que sua sucessora -, a partir do ato final de negar a extradição do terrorista italiano Battisti, fato que está em vias de causar algum atrito diplomático que aquele país. Depois, surge a notícia de suas "férias" num forte do Exército em Guarujá (SP), onde ele está com sua esposa, filhos netos e noras, com ninguém explicando claramente quem está bancado a despesa dessa farra familiar;

Agora surge a notícia divulgada pelo site da Folha de São Paulo informando que o Itamaraty concedeu passaporte diplomático a dois filhos do ex-presidente Lula, quando faltavam dois dias para o fim de seu mandato. O passaporte diplomático é concedido a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes. Dependentes de autoridades podem receber o documento até os 21 anos (24, no caso de estudantes, ou em qualquer idade se forem portadores de deficiência). Luís Cláudio Lula da Silva, 25, e Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, não sofrem de deficiência. Ao contrário, os filhos do ex-presidente gozam de perfeita saúde e obtiveram o documento em 29 de dezembro de 2010, penúltimo dia útil da era Lula. O Itamaraty justificou a concessão informando que ambos já tinham o passaporte especial e tratava-se de uma renovação;

O mais estranho é que o Itamaraty justifica a concessão dos passaportes alegando que a mesma foi feita "em caráter excepcional" e "em função de interesse do país", mas não apresenta justificativa para a concessão.O site da 'Folha' informa ainda que a validade do passaporte diplomático concedido aos dois filhos de Lula é de quatro anos, a contar da data de emissão. Assim, durante todo o governo de Dilma Rousseff, Luís Cláudio e Marcos Cláudio terão acesso à fila de entrada separada e com tratamento menos rígido nos países com os quais o Brasil tem relação diplomática. A notícia diz também que integrantes do corpo diplomático ouvidos pela reportagem da 'Folha', na condição de anonimato, afirmam que a decisão provocou mal-estar dentro do Itamaraty, já que o ex-chanceler Celso Amorim recorreu ao § 3º do Decreto nº 5.978/2006, que regula a concessão do tal passaporte, no qual o ministro tem o poder de autorizar a concessão do documento "em função de interesse do país". A 'Folha' apurou que Lula pediu o benefício pouco antes do fim do mandato.

É bom lembrar que em alguns países que exigem visto, o passaporte diplomático o torna dispensável. O documento é tirado sem nenhum custo para a "autoridade". E tem mais: um passaporte normal custa em torno de R$ 190 para ser emitido.