Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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29 de janeiro de 2011

Já requereu sua pensão vitalícia?

A notícia está hoje no site Folha.com e dá motivos para vários tipos de especulações, pois o que anda sendo divulgado sobre pensões para ex-governadores e outros dão a entender que tem muito mais gente recebendo essa ajudazinha dos cofres públicos. Consta que no Estado do Rio de Janeiro um ex-presidente da Assembléia Legislativa recebe pensão vitalícia por ter exercido o cargo de governador apenas por algumas horas, entre o ato de posse do eleito, presidido por ele, e a transmissão do cargo assumido logo após, por estar vago com a renúncia do titular e não haver um vice para substituí-lo. A notícia da 'Folha' é a seguinte:


Quatro parentes de Duque de Caxias receberam benefício


Tiradentes não foi o único herói nacional a deixar, além da honra, uma série de aposentadorias especiais para seus descendentes. Um neto, uma neta e duas bisnetas de Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, também foram agraciados com pensões vitalícias pelo governo federal. O benefício foi concedido por Getúlio Vargas em 1941, quando o país vivia sob a ditadura do Estado Novo. O ato alega que os descendentes do patrono do Exército não teriam "recursos próprios para viver" e estariam "impossibilitados de exercer qualquer atividade”. A justificativa foi usada para assegurar a cada um 500 mil réis mensais.

 

Nesta semana, a 'Folha' revelou que duas tetranetas de Tiradentes querem pedir pensão vitalícia de dois salários mínimos. O benefício já foi concedido a sete trinetos e uma tetraneta do alferes.


O parentesco com artistas e políticos renomados foi usado outras vezes para a distribuição de pensões especiais do governo. Em 1945, Vargas deu o benefício à viúva e a uma filha de Clóvis Bevilácqua. Quando elas morreram, o presidente Eurico Dutra assinou outra lei para reverter o "direito" a três filhas do jurista.

Em 1992, Fernando Collor sancionou lei que deu pensão a Dolores Drummond, viúva do poeta Carlos Drummond de Andrade. Ela morreu dois anos depois.

A lista de pensões especiais bancadas pela União pode aumentar em breve. No ano passado, o ex-presidente Lula enviou projeto ao Congresso que cria aposentadoria de até R$ 3.600 a ex-jogadores "sem recursos ou com recursos limitados" que venceram Copas do Mundo. Eles ainda receberiam prêmio de R$ 100 mil.

Caso o leitor seja descendente de alguma figura de nossa História, essa é a hora de tentar se pendurar nas tetas do Tesouro Nacional, a exemplo de nosso ex-presidente, que já leva R$ 9 mil por conta do corte do seu dedo "mindinho" e das horas em que ficou quase-preso durante a ditadura militar. A "viúva" está à disposição.

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