Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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16 de janeiro de 2011

Já é hora de um Código de Defesa do Eleitor

Os fatos estarrecedores vividos nos últimos dias com as centenas de mortes ocorridas na Região Serrana do Rio de Janeiro apagaram um pouco do noticiário as estripulias praticas pelo ex-presidente Lula e seus familiares. Ele aproveitou a "sombra" da mídia e saiu do Forte dos Andradas levando consigo dona Marisa Letícia, filhos, noras e netos, onde se esbaldava às custas do erário público, com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, justificando que o havia convidado, algo que foi contestado por muita gente. A saída de Lula estava prevista para amanhã, dia 18, mas ele e sua troupe saíram em pleno noticiário sobre os desmoronamentos que aconteceram em Teresópolis, Nova Friburgo, Petrópolis e outras cidades fluminenses;

Da mesma forma, também passou rapidamente pelo noticiário a informação de que não eram apenas dois filhos e um neto de Lula que tiveram passaportes diplomáticos renovados pelo Itamaraty dois dias antes do seu mandato, todos três ilegais, com o então ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, justificando que os mesmos haviam sido concedidos "por interesse do país". No meio do noticiário sobre a tragédia da Região Serrana do RJ, tomou-se conhecimento de que mais alguns filhos e netos de Lula também possuíam passaportes diplomáticos concedidos ferindo a legislação. A repercussão negativa dessa verdadeira farra criando um novo grupo de "diplomatas" fez com que o Itamaraty baixasse normas para a expedição documento, além de ameaças da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público Federal de ingressarem na Justiça solicitando o cancelamento dos passaportes e punição dos responsáveis pela expedição dos mesmos;

Mais interessante ainda é que a área jurídica do Ministério das Relações Exteriores ao se manifestar sobre a divulgação dos nomes dos portadores de passaportes diplomáticos mostrou-se preocupada com a divulgação dos nomes dos netinhos de Lula, por serem menores, nada falando sobre a concessão irregular dos mesmos ferindo a própria legislação estabelecendo que os mesmos só podem ser concedidos a ministros, governadores, parlamentares e funcionários em viagens a serviço;

Já é hora, portanto, do povo exigir mais seriedade dos políticos no cumprimento de suas atribuições, principalmente aqueles que exercem os cargos de nível mais elevados - ministros, por exemplo -, cobrando dos mesmos quando extrapolarem as suas atribuições, e também do Presidente da República que os nomeou, estendendo tais cuidados aos demais níveis da administração pública mantida com o dinheiro dos contribuintes. Já é tempo de se criar o Código de Defesa do Eleitor e a Lei de Responsabilidade Eleitoral, punindo severamente aquele que exercer suas funções de modo fraudulento.

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