Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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20 de janeiro de 2011

Reforma política pode criar o 'Distritão'

Surgiu hoje a notícia de que o PMDB e o PT estariam estudando a possibilidade de votarem ainda este ano uma reforma política. Acontece que os dois partidos aliados (será que são mesmo?) têm muitos pontos em comum, mas, como não poderia deixar de ser, também têm algumas divergências. Quanto ao financiamento público de campanha, os dois partidos estão de acordo.  Os petistas insistem no tal voto em  lista, com o eleitor votando na legenda e o número de vagas de um partido sendo preenchido pela ordem dos nomes de uma lista previamente estabelecida pelo partido. Já o PMDB quer aprovar um sistema apelidado de 'Distritão', que transforma a eleição proporcional em majoritária, com as vagas sendo preenchidas de acordo com a ordem de votação obtida;

No que diz respeito ao financiamento público de campanhas, de nada valerá nem barateará o custo das mesmas se não houver um rigoroso controle quanto ao tradicional Caixa 2 que sempre ocorre. Quase ninguém confia em que a lista previamente montada pelos partidos seja sem privilégios e outros expedientes. Entre as duas posições relativas ao sistema de votação - proporcional ou majoritária -, a do PMDB é mais próxima da realidade. Seja para deputado federal, deputado estadual ou vereador, a quase totalidade dos eleitores não vota em legenda partidária e sim em candidatos. Os votos de legenda em cada eleição são em sua maioria provenientes de erros do eleitor que comentem falhar ao votar em alguém, mas acabam por fazerem o sistema identificar o partido de um número digitado de modo incorreto na urna eletrônica;

Será interessante que a proposta do PMDB seja amplamente divagada e discutida, por ser a melhor de todas. Com a adoção do 'Distritão' vão acabar com a criação de parlamentares sem voto, eleitos "na aba" de puxadores com foi agora Tiririca e, no passado, Doutor Enéas. Este último, por exemplo, com seu mais de 1 milhão e 500 mil votos "elegeu" um companheiro da legenda do seu Prona com menos de 300 votos, enquanto milhares de candatos pelo Brasil ficaram longe de Brasília, apesas das dezenas de milhares de votos conseguidos. No Rio de Janeiro, por exemplo, são 46 vagas. O primeiro suplente seria o 47º colocado, não importando a qual partido pertença. Com isso, a nomeação de ministros, secretários de Estado e municipais diminuirão bastante;

A reforma política poderá também a acabar com a figura de suplente de senador sem voto, passando os eleitos q serem substituídos pelo primeiro que tenha ficado de fora. Que venha pois o 'Distritão"!

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