Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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31 de agosto de 2009

Supremo também livra Sarney

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, um dos sete indicados por Lula, arquiva em definitivo pedido de reabertura de ações contra Sarney. A notícia está o site Folha Online:

A decisão do ministro Eros Grau, do STF (Supremo Tribunal Federal), de negar pedido para a reabertura dos processos que envolvem o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não será analisada pelo plenário do tribunal. Grau arquivou em definitivo o pedido de sete senadores para que os processos contra Sarney fossem analisados pelo plenário da Casa.

Em sua decisão, o ministro argumenta que a questão é interna do Congresso Nacional, por isso o Supremo não pode se manifestar sobre temas "interna corporis" do Legislativo. Com a decisão de Grau, uma vez que o STF é a última instância do Poder Judiciário, os senadores terão que acatar sem contestações o arquivamento dos 11 processos contra Sarney pelo Conselho de Ética do Senado.

Tal decisão do ministro do STF é mais uma prova de que nossa Corte Suprema está a cada dia mais política do que jurídica.

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