Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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25 de agosto de 2009

Oposição sai do Conselho de Ética do Senado

  • Segundo consta no site “Folha Online” (http://www.folha.uol.com.br), a oposição decidiu hoje se retirar do Conselho de Ética do Senado, em protesto contra a decisão do colegiado de arquivar 11 processos contra o presidente da Casa, José Sarney, O DEM e o PSDB, no entanto, vão apresentar proposta de reformulação do Conselho de Ética para modificar a atual estrutura do colegiado, não cogitando a sua extinção. Pela proposta do DEM, cada partido político poderá indicar um membro para o Conselho, diferentemente do atual modelo, pelo qual as vagas do colegiado são divididas de acordo com os tamanhos das bancadas partidárias. Esse critério permite que os grandes partidos indiquem a maioria dos integrantes;
    • Outra novidade na proposta do DEM é para que apenas senadores titulares dos mandatos possam integrar o Conselho, com prioridade para os líderes partidários ou parlamentares indicados por eles. Pelo projeto, os integrantes do Conselho também não poderão responder a processos na Justiça por crimes como improbidade administrativa, bem como irregularidades investigadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O líder do DEM, José Agripino Maia afirmou: "O projeto tem um compromisso fundamental, defender a ética. Extinguir o conselho é abrir mão de uma prerrogativa que é do Legislativo";
    • Para poder dar tramitação no projeto do DEM, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Demóstenes Torres, vai sugerir que a Comissão retire de pauta o projeto do senador Tião Viana, do PT, que extingue o Conselho de Ética, relatada pelo senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA). O projeto do petista está na pauta de votações da comissão em reunião marcada para amanhã. "O projeto vai ser retirado de pauta para que o parecer do senador Antônio Carlos Magalhães Junior seja reformulado. Vamos renunciar ao atual conselho porque é inconcebível um órgão como aquele. Mas não queremos a sua extinção", disse Demóstenes;
    • Na opinião do DEM, a nova proposta para o Conselho de Ética vai impedir que os grandes partidos tenham controle sobre todas as decisões do colegiado, como ocorreu no caso dos processos contra Sarney. "O partido nanico terá a mesma representação que um grande partido. São mudanças que permitem ao conselho ter vigor. Ir lá fazer parte de uma palhaçada, eu não me disponho a isso", afirmou Demóstenes;
    • Na verdade, é mesmo hora de se repaginar o tal Conselho de Ética (?), pois suas funções têm sido mandadas para o espaço, a partir de sua composição, com vários integrantes quesequer foram eleitos, estando no cargo como suplentes, além do absurdo de ter como presidente um sub-suplente (suplente do suplente) na condição de Presidente, com poderes para arquivar qualquer denúncia. O que ocorreu nos últimos dias foi simplesmente um achincalhe com os eleitores. Mas muitos estão a toda hora dizendo que "se lixam" para a opinião pública.

    Um comentário:

    1. Há selos em reconhecimento ao seu trabalho no Blog Brasil liberdade e Democracia

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