Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

22 de agosto de 2009

Pelo fim dos "fichas sujas"

  • "Por que político pode ter ficha suja?" O questionamento é feito pelo juiz de Direito Márlon Reis,especializado em questões eleitorais e presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais, em entrevista à revista "Època". Márlon Reis está encabeçando a Campanha Ficha Limpa, buscando obter 1 milhão e 300 mil assinaturas - o número corresponde a 1% do eleitorado brasileiro - a favor de uma lei dispondo sobre a vida pregressa de candidatos a cargos eletivos, com o objetivo de vetar candidaturas daqueles que tenham condenação na Justiça, mesmo que ainda haja possibilidade de recurso;
  •  O juiz, que é um dos coordenadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e ainda faz curso de doutorado na Universidade de Zaragoza, na Espanha, sobre compra de votos em eleições, esclarece que o projeto estabelece que deve ficar afastado do processo eleitoral o candidato que tenha sofrido condenação em ação penal pública por crimes considerados graves, como homicídio, estupro, narcotráfico e, mais ainda, os relacionados à administração pública (desvio de verbas);
  •  O projeto estabelece que basta a sentença de primeira instância para impedir que o político tenha sua candidatura registraada, ao contrário do que hoje está em lei, quando a possoa pode se candidatar até a sentença final em última instância. A lei estabeleceria que os crimes de menor potencial (desacato, injúria, resistência à autoridade etc.) não impediram a candidatura de ninguém, bem como as ações penais privadas, evitando que sejam usadas por pessoas com o objetivo de criar problemas de registro de cnadidatura de possíveis adversários;
  •  A ideia do juiz Márlon Reis é por demais interessante, e bom seria que tal projeto popular fosse apreciado e votado o quanto antes, até mesmo para as eleições de 2010. O grande problema é que a proposição teria que ser discutida e votada exaramente por muitos que hoje se beneficiam da legislação que permite os "fichas sujas" candidatarem-se e serem eleitos. No entanto, essa legislação certamente faria com que muitas das crises que hoje existem em especial na Câmara e no Senado não mais acontecessem, pois a razão delas estrá exatamente na "qualidade" da maioria dos atuais representantres do povo, muitos deles com "ficha suja".

Um comentário:

  1. Amigo

    Temos que fazer o FORA SARNEY voltar ao destaque em nossos blogs
    Não podemos jogar o toalha!
    TEMOS QUE CONTINUAR LUTANDO COM NOSSAS ARMAS

    de um seguidor de seu blog. um abraço

    Lord - caranovanocongresso.blogspot.com

    OBS.: Precisamos ter um forum onde a gente possa discutir o rumo de nossas lutas, abri um blog de nome bloggersemacao.blogspot.com, procuro pessoas interessadas, que serao colocadas como coo-autores.

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