Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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16 de agosto de 2009

O Senado precisa ser mudado

  • Para não provocar uma campanha pela sua extinção, o Senado Federal poderia espelhar-se pelo similar americano, fundado em 1787. Cada Estado americano é igualmente representado no Senado por dois membros. Lá, os senadores cumprem um mandato de seis anos e a cada dois anos, há eleições quando são escolhidos os ocupantes de um terço das cadeiras do Senado;
  • Como já aconteceu no Brasil em décadas passadas, o Vice-Presidente americano desempenha também o papel de presidente do Senado, que usufrui de poderes especiais previstos na Constituição americana. O presidente da Câmara não pode ratificar acordos ou tomar decisões importantes sem antes consultar o Senado;
  • Criado pela primeira Constituição americana, de 1787, o Congresso bicameral tem por objetivo que as duas casas controlem uma à outra. A Câmara dos Representantes, que corresponde à Câmara dos Deputados no Brasil, teria a intenção de ser uma câmara popular, voltada para a opinião pública. Já o Senado, seria mais reservada e menos popular. A legislação teria que ser aprovada por ambas as casas para entrar em vigor. O Senado americano tem, portanto, a função de Casa revisora, com os Estados sendo representados de modo igualitário;
  • Aqui no Brasil, o Senado, com três representantes por Estado, deveria ter atribuições semelhantes ao dos Estados Unidos, mas, deixando de lado todos os seus antigos e atuais escândalos, há muito tempo deixou de ser uma Casa revisora, sendo nada menos que um outro Parlamento. Isso prova a necessidade urgente de uma reforma política que dê uma nova roupagem ao Senado Federal;
  • Essa revisão é realmente urgente, porque da mesma que foi deflagrado um movimento simultâneo em 13 capitais brasileiras, o “Fora Sarney”, se tudo continuar como está é bem fácil que surja uma outra mobilização que tenha por lema o “Abaixo do Senado”, reivindicando o seu fim, como muita gente já pede nos dias de hoje.

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