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29 de junho de 2018

Lula continuará assistindo os jogos da Copa em Curitiba

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira o novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Lula. Na mesma decisão, A defesa de Lula tem apresentado pedidos de liberdade ao STF. Os advogados também questionaram recente decisão do relator da Lava-Jato, ministro Luiz Edson Fachin, de encaminhar outro pedido para julgamento em plenário. Para os advogados de Lula, "o relator feriu o princípio do juiz natural, que garante ao acusado ser julgado pelo juízo competente". Ao considerar improcedente a reclamação da defesa de Lula, O magistrado negou, consequentemente, um dos principais pedidos dos advogados do ex-presidente: para que ele fosse solto e aguardasse em liberdade a análise dos recursos apresentados por outras instâncias da Justiça. Na decisão, de sete páginas, o ministro considerou "duvidoso" o cabimento da reclamação. Para ele, não há indício de que o juiz natural foi violado porque a competência é do STF, independentemente de Turma ou plenário. Na avaliação de Alexandre de Moraes, o regimento interno do Supremo permite o envio de processos para o plenário por parte do relator. Moraes também negou um pedido adicional feito pela defesa de Lula para que o pedido fosse redistribuído a algum dos ministros da Segunda Turma, conhecida por suas decisões sempre favoráveis a petistas ou seu aliados. Queriam moleza, mas o tiro saiu pela culatra.

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