Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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19 de fevereiro de 2017

Perece que o Supremo tem mais popularidade do que a Seleção Brasileira

"Quando num país como o Brasil a maioria da população sabe de cor os nomes dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mas é incapaz de informar a escalação da equipq titular da Seleção Brasileira alguma coisa está errada". A afirmação foi dada por um dos três cientistas políticos que participavam de um debate na TV o prestígio que o Supremo tem junto àqueles que não acreditam que as leis sejam cumprida pelas autoridades nem que o Congresso Nacional aprove legislação que possa de alguma forma ameaçar os interesses dos parlamentares. O motivo principal do debate era a morosidade da Justiça, em especial do STF, enquanto os juízes de primeira instância decidem seus processos com muito maior velocidade. O assunto girava sobre a demora de se proferir sentenças com os envolvidos na Operação Lava-Jato.

Os debatedores foram unânimes quando afirmaram que a morosidade do Supremo ocorre porque a maioria dos ministros não tem a prática de investigar e definir milhares processos. Além do mais, a maior parte dos processos em especial os relativos à Operação Lava-Jato, que demoram muito a ser concluídos pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Muitos juristas acham que não é atribuição do STF o julgamento de processos em geral. Cabe à Corte julgar se alguma sentença ou até mesmo lei estejam ferindo a Constituição. Hoje, o STF julga desde um simples roubo de galinha a roubos de bilhões de reais através de desvios de dinheiro público. No entanto, não tem cabimento que um juiz tenha poderes para cassar mandatos ou determinar a exoneração de ministros, por exemplo. O ideal seria a criação de um tribunal específico para julgar pessoas que tenham direito a foro privilegiado.

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