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28 de fevereiro de 2017

Abertura de cassinos e liberação de jogos podem gerar empregos e impostos

Os fatos demonstram que já passou a hora de o Brasil legalizar os jogos em cassinos, além de outros jogos populares que se espalham em todo território nacional, como o Jogo do Bicho. Com a legalização dos jogos, milhares de trabalhadores do setor teriam seus empregos formalizados, saindo da clandestinidade e passando a ter direitos trabalhistas, além de gerarem receita para a Previdência, diminuindo a taxa de desemprego no país. Também haveria uma nova receita para os cofres da União, desde que haja uma taxação pesada para os jogos. Hoje, o Jogo do Bicho é uma contravenção penal exercida em todo o território nacional, mas que não gera nem um mísero centavo para o Tesouro Nacional. Há três momentos em que o Brasil é invadido por turistas: réveillon, Carnaval e corrida de Fórmula 1. Seria um receita extra, mas eles vão gastar dinheiro em cassinos no Uruguai, Argentina e Paraguai. Tivemos a Copa do Mundo em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016, e o fato se repetiu. O argumento de que cassinos servem para lavagem de dinheiro e controle de contraventores é não acreditar que tudo isso possa vir a ser controlado;

proibição dos jogos de azar no Brasil foi estabelecida por força do decreto-lei 9.215, de 30 de abril de 1946, assinado pelo presidente Eurico Gaspar Dutra com a justificativa de que o jogo é degradante para o ser humano. Muitos diziam, na época, ter havido forte influência da esposa dele, Carmela Dutra, na proibição, motivada por sua forte devoção à Igreja Católica. Ele era quase uma beata, pois não perdia uma missa, para onde ia portando seu véu e o missal. Logo que os jogos de azar foram proibidos, somente o famoso Salão Mauá, no Hotel Quitandinha, em Petrópolis foi fechado. Em seguida vieram o Cassino da Urca, no Rio de Janeiro, e em estâncias hidrominerais mineiras. Ao contrário do Brasil, com o Senado Federal adiando a votação do Projeto de Lei nº 186/2014, que regulamenta os jogos de azar, o Parlamento do Japão aprovou lei permitindo a abertura de cassinos antes da Olimpíada de 2020. Imediatamente três gigantes da área anunciaram que investirão nada menos que US$ 29,5 bilhões. No grupo G20, 17 países regulamentaram os jogos de azar. Entre os três que ainda não o fizeram, um é o Brasil. Os outros dois que não regulamentaram, Indonésia e Arábia Saudita, são islamitas. E o Brasil, quando vai acordar?

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