Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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20 de fevereiro de 2017

O povo quer saber qual será o comportamento do futuro ministro do Supremo

Nos próximos dias o Brasil verá o acontecimento de fatos que serão alvo de muitas críticas. Conforme está na Constituição Federal, o preenchimento de vagas de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é atribuição privativa do presidente da República. Com a morte do ministro Teori Zavascki, o presidente Michel Temer encaminhou ao Senado Federal o nome de seu ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, reconhecido jurista. No entanto, faltou ética e bom senso na indicação. O novo ministro será o revisor das ações relativas à Operação Lava-Jato que tramitam no STF e o futuro integrante da Corte será o revisor de todas elas. Durante os mandatos dos então presidente Lula e Dilma Rousseff, dos 11 componentes da Corte, oito deles haviam sido indicados e nomeados pelos governos do PT. Teve ministro que havia sido advogado de Lula e do PT (Dias Toffoli) e até um sugerido pela falecida ex-primeira-dama Marisa Letícia (Ricardo Lewandowscki). Os votos e as sentenças deles sempre deixavam algumas pulgas atrás das orelhas, levando muita gente a chamá-los de "ministros petistas";

Mas agora, Michel Temer vive uma situação de maiores desconfianças do que as causadas nos tempos dos governos do PT. O futuro ministro Alexandre de Moraes, como revisor do processos da Lava-Jato, vai opinar em processo no qual seu atual chefe, o presidente, é um dos implicados e investigados. Até agora não há uma certeza de que o novo ministro agirá como autêntico juiz, com neutralidade, ou se proferirá parecer sem demonstrar algum tipo de gratidão ao patrocinador de seu "emprego". E não é só isso. Caberá à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal sabatinar o candidato a ministro, e o presidente da comissão é o senador Edison Lobão (PMDB-MA), outro também envolvido na Lava-Jato, juntamente com mais três, Jader Barbalho (PMDB-PA), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Benedito Lira (PP-AL). Na CCJ, composta por 27 membros, 20 são da base do Governo. No plenário do Senado, o Governo tem ampla maioria, dentre os quais diversos parlamentares também às voltas com a Lava-Jato. Espera-se que Alexandre de Moraes tenha o mesmo comportamento de Ayres de Brito, Carlos Alberto Direito, Cezar Peluso, Joaquim Barbosa e Teori Zavascki. Vamos esperar para ver, pois como diz o velho ditado, "a esperança é a última que morre".

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