Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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31 de outubro de 2011

Time com jogador expulso (PCdoB) pode ficar completo de novo?

Aldo substituiu ministro 'expulso' do jogo
De acordo com o site Wikipédia, as Organizações não governamentais (ONGs) atualmente significam um grupo social organizado, sem fins lucrativos, constituído formal e autonomamente, caracterizado por ações de solidariedade no campo das políticas públicas e pelo legítimo exercício de pressões políticas em proveito de populações excluídas das condições da cidadania. Porém seu conceito não é pacífico na doutrina, e com muitas divergências. Fazem parte do chamado Terceiro setor. Essas organizações podem ainda complementar o trabalho do Estado, realizando ações onde ele não consegue chegar, podendo receber financiamentos e doações dele, e também de entidades privadas, para tal fim. Atualmente estudiosos têm defendido o uso da terminologia organizações da sociedade civil para designar tais instituições. É importante ressaltar que ONG não tem valor jurídico. No Brasil, três figuras jurídicas correspondentes no novo Código Civil compõem o terceiro setor: associações, fundações e organizações religiosas (que foram recentemente consideradas como uma terceira categoria);

A Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, diz em seu Art. 1º: "O Poder Executivo poderá qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos (grifamos), cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde, atendidos aos requisitos previstos nesta Lei". Ainda segundo o Wikipédia, uma espécie de enciclopédia virtual, esses espaços organizacionais do Terceiro Setor situados entre a esfera pública e a privada, identificados por alguns autores como públicos não-estatais, cumprem papel relevante para a sociedade. Na verdade, é preciso constatar que o surgimento dessas organizações sem fins lucrativos, que têm como objetivo o desenvolvimento de atividades de interesse público, deu-se pelo motivo da não eficiência, por parte do poder público, em atender as necessidades da sociedade";

Com base nos últimos acontecimentos envolvendo o ex-ministro do Esporte, Orlando Silva, e constando-se que várias ONGs dirigidas por filiados ao PCdoB, 'dono' do ministro e do ministério, andaram tendo suas contas contestadas tanto pela Controladoria Geral da União (CGU) como pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a  presidente Dilma Rousseff baixou o Decreto nº 7.592, de 28 de outubro de 2011, determinando a suspensão do repasse de recursos federais para convênios firmados com (ONGs). A medida entra em vigor nesta segunda-feira e foi regulamentada  com a publicação de decreto no "Diário Oficial da União". A suspensão e por 30 dias e no período os pagamentos ficarão suspensos para que seja feita uma "avaliação da regularidade" da execução dos convênios firmados até o último dia 16 de setembro;

Apesar do aspecto moralizador da medida presidencial, ainda fica no ar uma grande dúvida: se existem razões para a suspensão dos repasses, por qual razão o Ministério do Esporte continua sendo ocupado por integrantes do PCdoB? O partido está sendo investigado por desvio de dinheiro público para ONGs ligadas à legenda, com sinais claros de utilização dos repasses para manutenção de campanhas eleitorais e também para enriquecimento de alguns de seus militantes. Embora não havendo suspeitas sobre o novo ministro, Aldo Rebelo, o fato de ele ser do PCdoB, é comparado ao time que tem um jogador expulso (Orlando Silva), mas que logo em seguida fica completo com a entrada em campo de um outro atleta (Aldo Rebelo). Fica uma advertência para Dilma Rousseff: a regra é clara! Isso não pode ser!

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