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12 de setembro de 2018

Perigo! Toffoli assume a presidência do STF amanhã

O ministro Dias Toffoli assume a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) amanhã. Ele pode colocar em pauta a discussão sobre prisão após decisões de segunda instância. Sua principal prerrogativa é apontar o que será ou não julgado pela Corte. A ministra Cármen Lúcia, atual presidente, optou por não levar ao plenário ações que questionam o entendimento firmado pelos ministros em 2016, quando Toffoli defendeu que a execução da pena só deveria ocorrer após julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Dias Toffoli foi eleito em agosto, como manda a tradição do STF, com os votos de todos os outros colegas. O ministro se manifestou brevemente na sessão dizendo que o cargo traz enorme responsabilidade. Ele foi indicado ao STF por Lula em 2009. Antes disso, ele foi advogado-geral da União, sub-chefe de assuntos jurídicos do Ministério da Casa Civil e advogado do PT em três campanhas presidenciais de Lula. Na maioria de suas decisões envolvendo petistas, o ministro sempre se mostrou a favor de seus "companheiros".

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