-

5 de setembro de 2018

Lula talvez possa concorrer à Presidência

Lula ainda pode pensar em concorrer à Presidência da República. O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido hoje como relator do pedido da defesa do ex-presidente Lula para suspender a inelegibilidade dele. O pedido é para suspender condenação determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do triplex do Guarujá. Como se recorda, Fachin foi o único voto a favor da candidatura de Lula. Os outros seis ministros votaram pela negativa do pedido registro. que é para suspender a condenação determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do triplex do Guarujá. De acordo com o sistema processual do STF, o caso fica com Fachin "por prevenção", ou seja, porque cabe a ele analisar os casos da Lava-Jato que correm em Curitiba. Não há prazo para o ministro decidir. Ele pode analisar o caso individualmente ou levar ao plenário. Os advogados apresentam como argumento a decisão liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que pediu ao Brasil para garantir os direitos políticos de Lula. A própria defesa havia pedido que Fachin fosse relator e afirmou que, diante da "urgência", Fachin poderia suspender a inelegibilidade em decisão individual. O pedido é para suspender condenação determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do triplex do Guarujá. A defesa de Lula também argumenta que a Constituição exige o cumprimento da decisão do comitê a ONU e defende que ela está em vigor. Os advogados afirmam que a decisão do TSE que rejeitou a candidatura e o impediu de concorrer enquanto aguarda os recursos exige uma decisão urgente do STF e diz que o risco de dano é "irreversível". A lenga-lenga vai continuar durante o mês de setembro.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Não saia do Blog sem deixar seu comentário