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24 de setembro de 2018

A reforma do Judiciário é a mais urgente

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem 11 ministros responsáveis por decisões importantes que deveriam ser resolvidas pelo plenário, o garantiria segurança jurídica a todas elas. Mas, não é o que tem acontecido. O que mais tem ocorrido são as chamadas decisões monocráticas, ou seja, um único magistrado decide, e até que o assunto entre na pauta da Corte, muitas vezes proporcionam benefícios não muito republicanos a pessoas que quase sempre estão envolvidas em falcatruas. Estranhamente, não temos visto reações de considerável parte da Corte. O melhor seria que o número de ministros fosse maior que o atual promovendo mais agilidade na conclusão dos processos, além de conhecimento prévio via online do voto de cada relator, evitando-se aqueles longos desfiles de saber jurídico de magistrados vaidosos. É, portanto, hora de se pensar numa urgente reforma do sistema judiciário do Brasil.

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