Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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21 de janeiro de 2017

A morte de Teori Zavascki atrasará a conclusão da Operação Lava-Jato

Deixemos de lado as especulações sobre a causa do acidente aéreo que matou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator dos processos relativos à Operação Lava-Jato. Na verdade, a morte do magistrado, que nos próximos dias homologaria as cerca de 80 delações premiadas de diretores e ex-diretores da empresa Odebrecht, que poderiam  mandar para atrás das grades figurões de vários partidos políticos, serve como uma oportunidade para os implicados ganharem algum tempo antes das quase certas condenações. Os olhos estão voltados para a ministra Cármem Lúcia, presidente do STF, que com base na legislação em vigor poderá decidir sobre qual ministro deverá ser o novo relator. A grande maioria da população espera que nada impeça a conclusão da Lava-Jato, algo que era desejo do ministro falecido;

A indicação do substituto de Teori Zavascki mostra uma aberração. Cabe ao presidente Michel Temer, um dos apontados nas deleções, convidar o novo ministro e encaminhá-lo ao Senado Federal, onde o presidente dispõe de folgada maioria. Isso significa que o indiciado nomeia o juiz que vai julgá-lo. Mas não tem prazo nem prazo para isso. No Senado, caberá à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) submetê-lo a uma sabatina. Depois disso, cabe ao plenário votar, e depois ao presidente nomear o novo ministro. Mesmo que não seja o relator, o novo magistrado poderá pedir vistas dos processos, sem prazo para devolvê-los, alegando necessidade de conhecer melhor os autos. Tudo isso servirá para adiar a conclusão e o indiciamento dos implicados, voltando à pauta somente em 2018. Infelizmente, a conclusão da Operação Lava-Jato poderá ir muito além do prazo mais rápido que Teori Zavascki desejava. Enfim, vamos deixar nas mãos de Deus.

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